Impasse ‘trava’ discussão sobre nº de vagas na Câmara de Apucarana

O presidente da Câmara de Apucarana, José Airton Deco de Araújo (PR), pretende realizar uma reunião entre os vereadores da Casa na quarta-feira (22) para discutir o número de cadeiras para a próxima legislatura. No entanto, a iniciativa tem sofrido resistência de alguns integrantes do Legislativo, que não aceitam debater a questão antes que a reforma política federal seja definida.Há uma vontade do presidente da Câmara em resolver logo a questão, que tem causado polêmica. “Acredito que, depois desta reunião, sairemos com uma decisão quanto a este número. A sociedade espera por essa resposta e nós precisamos definir a questão”, afirma Deco.

A reunião deverá acontecer logo após a sessão extraordinária marcada para o dia.O presidente da Casa ressalta ainda que se decidiu, pessoalmente, quanto ao número de cadeiras. “Acredito que 15 seja o melhor número. É o que o Ministério Público orienta”.Mas a proposta de, novamente, discutir o assunto não agrada alguns colegas de Casa. Luiz Magalhães (PT) afirma que não pretende entrar nesta discussão. “Não vejo o porquê de discutirmos isso agora. Não é preciso termos pressa. Temos até outubro para resolver essa questão. Existe tempo hábil, não precisamos fazer isso de forma atropelada”, destaca.Magalhães afirma que, se fosse por ele, haveria 17 cadeiras na casa. Como esse número não está em discussão, ele diz que prefere apoiar as 19 vagas.

O posicionamento é seguido por Gilberto Cordeiro de Lima (PMN). “A reforma política está sendo discutida no Congresso. Acho que devemos esperar para que definam lá um posicionamento e só depois nós definimos o nosso. E se eles mudam tudo lá?”, questiona. Ele defende a Câmara com 19 cadeiras.

NOVA REUNIÃO - Há pouco mais de 15 dias, uma reunião para tratar do assunto foi feita, mas não houve resultado. A conversa girou mais em torno do que estava sendo discutido à época no Congresso, ou seja, se ainda haverá, por exemplo, um coeficiente mínimo de votos a ser cumprido por partido para eleição de vereador, mesmo que caiam as coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Por sugestão de Luiz Magalhães, os vereadores resolveram discutir o número de vereadores após as questões tratadas no Congresso fossem definidas.A polêmica foi iniciada em 2013, quando foi aprovado o novo Regimento Interno prevendo 19 cadeiras para a próxima legislatura. No entanto, setores da sociedade pressionam a Casa para que haja a manutenção das atuais 11. O Ministério Público Estadual da Comarca de Apucarana também entrou na discussão e orientou que a Câmara passasse a ter 15 vereadores.