Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado

Especialistas estão reunidos hoje (14) no Senado Federal para debater a representação feminina no Poder Legislativo. O debate ocorre no painel Pequim+20: Mais Mulheres na Política, promovido pela ONU Mulheres e pelo Instituto Patrícia Galvão. O objetivo do encontro é discutir a superação de obstáculos para a participação das brasileiras na política parlamentar.

Em setembro de 1995, a China sediou a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher. O encontro foi realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e teve como resultado a Plataforma de Ação de Pequim. Para comemorar os 20 anos do documento, a ONU Mulheres propôs aos países uma avaliação dos avanços alcançados com a implementação da plataforma. O processo recebeu a denominação de Pequim+20. Considerado o projeto mais abrangente sobre o tema, a plataforma foi adotada por 189 governos e indica medidas relacionadas a 12 áreas temáticas para que os países avancem na busca pela igualdade de gênero.

Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, houve grandes avanços no Brasil e no mundo, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para que homens e mulheres tenham direitos iguais. “Lançamos a iniciativa 'Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero. A igualdade de gênero é uma questão urgente que precisa ser resolvida. O mundo não pode aceitar que metade da sua população tenha menos oportunidades que a outra." A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, ressaltou que há urgência em debater a maior participação política das mulheres no Brasil. “É um tema ainda pouco discutido que 52% da população está sub-representada nos espaços de poder e de decisão nos planos federal, estadual ou municipal.

A reforma política tem de ser inclusiva e considerar esse déficit inaceitável de representação e de participação política parlamentar das mulheres.” A pesquisa Mais Mulheres na Política, feita em 2013 pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Ibope, mostrou que 80% dos entrevistados achavam que as mulheres deveriam ter acesso à metade dos cargos no Legislativo, 74% acreditavam que só há democracia de fato com a presença de mais mulheres nos espaços de poder e de tomada de decisão e 71% demonstravam apoio à reforma política para garantir maior participação feminina. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado, destacou que a prioridade da bancada feminina no Congresso Nacional é a reforma política inclusiva das mulheres.

“Apresentamos proposta de emenda constitucional em que passamos a defender uma cota de cadeiras. Estabelecemos a Lei de Cotas [de 30% de mulheres candidatas] em 1995 e, de lá para cá, o crescimento da nossa participação foi muito pequeno, o que mostra a pouca efetividade desse tipo de cota”, disse Vanessa. Para a senadora, não adianta existir cota de candidaturas se o partido não apoiar a candidata com recursos e com tempo de campanha eleitoral na televisão. “A proposta da bancada feminina é começar com 30% [de cadeiras para mulheres], crescendo 5 pontos percentuais em cada eleição e chegar a 2030 com 50% [de mulheres parlamentares].” Vanessa lembrou que a bancada feminina do Congresso lançou a campanha "Mais mulheres na política", que pretender fazer uma grande mobilização nacional para garantir maior participação feminina nas casas legislativas de todo o país.