Oposição recomeça coleta de apoio para CPI dos fundos de pensão

GABRIELA GUERREIRO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A oposição vai recomeçar a coleta de assinaturas para tentar instalar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) no Senado para investigar irregularidades nos fundos de pensão. Depois da operação do Palácio do Planalto que arquivou pedido para que a comissão de inquérito fosse criada, os oposicionistas esperam reunir "dissidentes" aliados do governo para viabilizar a comissão.
Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) classificou de "estranho" o fato de a CPI ter sido arquivada depois que cinco senadores do PSB, em ação conjunta, retiraram assinaturas do pedido de criação.
As regras do Senado determinam que, para uma CPI ser criada, pelo menos 27 senadores devem apoiar o pedido. A oposição havia reunido assinaturas de 30 senadores, mas seis voltaram atrás e retiraram seu apoio -o que arquivou o pedido de criação da comissão de inquérito pela falta de uma assinatura.
"Eu espero que o PSB mantenha a sua postura de independência e que não esteja sendo cooptado pelo governo depois que a sua Executiva optou pela independência em relação ao governo. Não é possível que todos esses escândalos de corrupção sejam colocados embaixo do tapete", afirmou Cássio Cunha Lima.
Autor do pedido de criação da CPI, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que os senadores do PSB devem uma explicação sobre a "vergonhosa retirada" das assinaturas. O tucano disse que a bancada do partido tomou a decisão de assinar conjuntamente o pedido, mas "virou a casaca" no apagar das luzes.
"A desculpa que deram para esse ato indesculpável foi a de que são independentes e não querem 'por a azeitona na empada de ninguém'. Com esse tipo de independência 'pusilânime', acabaram pondo a azeitona na empada daqueles que lesaram a boa fé de trabalhadores que contavam com os recursos desses fundos para garantir-lhes aposentadoria digna. Que socialistas são esses?", questionou o tucano.
O PSDB e senadores "independentes" de partidos aliados do governo Dilma Rousseff queriam investigar denúncias de desvios milionários nos fundos de pensão Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil). As investigações começariam em 2003 por ser o ano em que o PT assumiu a Presidência da República, com a posse do ex-presidente Lula.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que também é autora do pedido de criação da CPI, disse que cada congressista tem o "dever de sua consciência" sobre a retirada das assinaturas. "Para mim, quem não deve, não teme. Inviabilizar uma investigação que aqui seria feita com rigor e seriedade? Essa Casa tem responsabilidade. A minha assinatura está posta porque acredito que é o instrumento que nós disponibilizamos, legal e adequado, para fazer a investigação", afirmou.
O Palácio do Planalto entrou em campo para pressionar a bancada do PSB a retirar as assinaturas, já que tema desagrada ao governo. Oficialmente, os senadores afirmam que recuaram porque querem "concentrar suas forças e energias" em outras três CPIs do Senado: a do HSBC, que já está em funcionamento, e as da Operação Zelotes e Extermínio de Jovens, que devem ser instaladas na Casa.
A bancada do PSB, porém, não nega ter sofrido pressões do governo para o recuo no apoio à CPI dos fundos de pensão. O partido se declarou independente do governo federal no ano passado, ao lançar a candidatura do ex-governador Eduardo Campos (PSB-PR) -morto em um acidente aéreo em agosto- à Presidência da República.
Foi a segunda ação do Planalto que impediu a instalação de CPIs no Senado. Nesta terça, outros seis senadores aliados da presidente Dilma Rousseff retiraram assinaturas do pedido de criação da comissão de inquérito que investigaria empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Cássio Cunha Lima disse que o PSDB também vai insistir na coleta de assinaturas para a CPI do BNDES, com o apoio do DEM, autor do pedido de criação da comissão de inquérito.
O objetivo da CPI seria apurar empréstimos concedidos pelo banco a entidades privadas ou governos estrangeiros. Autor do pedido, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a CPI era necessária para que o Congresso tenha acesso às operações de empréstimos firmadas pelo BNDES.