Senado aprova exigência de diploma para exercício do jornalismo

Os senadores aprovaram na noite de terça-feira, por 60 votos a 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a exigência de curso superior para exercer a profissão de jornalista. A proposta segue agora para apreciação da Câmara.

A PEC dos Jornalistas, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), já havia sido aprovada em primeiro turno em novembro do ano passado e a votação foi concluída hoje. A proposta foi apresentada em 2009, após o Supremo Tribunal Federal entender que não era necessário ter cursado jornalismo para exercer a profissão.

Para Valadares, a mudança vai 'reconhecer o valor da imprensa no país' e proteger os profissionais. O senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou que a medida contribuirá para a 'consolidação da democracia'. 'Não existirá democracia consolidada se não tivermos uma imprensa livre, e além de uma imprensa livre, jornalistas qualificados e comprometidos com a verdade e com a ética', declarou Davim.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi o único a se manifestar contra a proposta. 'Será uma aberração. Nenhuma profissão tem essa aberração de colocar [a exigência de diploma] na Constituição por razões meramente sindicalistas', declarou.