Cinco vereadores não abrem mão de 15 vagas 

Os onze vereadores da Câmara de Apucarana estiveram reunidos ontem pela manhã no gabinete do presidente do Legislativo, José Airton Deco de Araújo (PR). O encontro foi convocado pela Mesa Executiva para discutir a questão do número de cadeiras para a próxima Legislatura.O objetivo da reunião foi o de estabelecer um consenso entre todos os vereadores sobre se mantém as 19 cadeiras conforme foi aprovado em 2013 quando da revisão da Lei Orgânica do Município, se reduz para 15 conforme é a proposta de alguns e parecer do Ministério Público, ou se permanecem as onze vagas atuais.

Depois de duas horas de discussão, numa reunião fechada, nada ficou decidido. Segundo o presidente da Câmara, vereador Deco, o problema é que alguns não abrem mão das 19 cadeiras na Câmara, outros insistem em ficar com 11 vagas como é hoje, enquanto outros aceitam chegar aos 15. “As opiniões são todas divergentes e, por isso, não foi possível chegar a um consenso nesta primeira reunião”, afirma Deco. “Mas ainda podemos ampliar esta discussão em outra reunião”, acrescenta.Deco diz que é favor que se reduza de 19 para 15 e gostaria que os companheiros de Casa chegassem a este consenso e um novo projeto fosse elaborado para ser lido ainda na sessão ordinária de hoje à noite, o que não será possível.

“Eu acredito que com 15 a Câmara não fica com o mínimo e é também o número ideal que a população tem apoiado. Já 19 vereadores podem ser demais para o momento que o País está passando, quando muito se fala em conter gastos públicos”, afirma.Deco observa ainda que é preciso fazer um comparativo com outras cidades da região. Segundo ele, Londrina, que tem 543 mil habitantes, conta com 19 vereadores; Maringá, com 392 mil habitantes, tem 15. Arapongas, quase do mesmo porte de Apucarana, também tem 15.

“Então, 15 seria um número ideal para garantir uma representatividade da população de Apucarana”, opina. No entanto, cinco vereadores não estariam aceitando mexer nos 19. São eles: Alcides Ramos Júnior (DEM), Gilberto Lima (PMN), Aurita Bertoli (PT), Luiz Magalhães (PT) e Mauro Bertoli (PTB). Para ir a plenário, o projeto de 15 vagas precisa de cinco assinaturas e oito votos para ser aprovado.Gilberto Lima mantém sua posição de ter 19 cadeiras no Legislativo e acha difícil se chegar a um outro número de consenso. “Não podemos voltar atrás sobre aquilo que já foi aprovado e está dentro da Constituição”, declara. Sobre o parecer do promotor Eduardo Cabrini indicando 15 vereadores como sendo o número que comporta a Câmara de Apucarana, Gilberto Lima assinala que quem tem prerrogativa de mudar ou não a lei é a própria Câmara.

O vereador Luciano Molina (PMDB) acrescenta que não abre mão da sua posição inicial, ou seja, de manter 11 vereadores como está hoje. “Esta é a posição minha e da vereadora Telma Reis (PMDB) e não vamos mudar”, avisa.Embora defenda oficialmente 19 vagas, a vereadora Aurita Bertoli (PT) diz aceitar discutir a redução para 15 vereadores. No entanto, considera que o debate precisa ser ampliado numa reunião dos vereadores com representantes de segmentos organizados da sociedade e, inclusive, com o promotor público.