O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, validou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bom Sucesso para o biênio 2015/2016. O pleito foi realizado em sessão extraordinária do dia 28 de agosto do ano passado. Na ocasião, foi reeleito presidente Raimundo Severiano de Almeida Júnior (PROS), o Raimundinho.
No entanto, um grupo de vereadores, liderado por Farid Nicolau Júnior (PT), o Faridinho, logo na sequência entrou com recurso na Comarca de Jandaia do Sul alegando irregularidades na convocação do pleito e na votação e conseguiu liminar suspendendo a eleição.
Raimundinho questionou decisão da Justiça jandaiense que suspendeu os efeitos da eleição de agosto. Ele alegou que, quando foi intimado da decisão, por telefone, a eleição já havia sido concluída. Em razão disso, entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), porém foi negado, o que obrigou a recorrer ao STF.
Enquanto isso, em 15 de dezembro de 2014, a Câmara realizou nova eleição da mesa diretora, tendo sido eleita para a presidência da Casa a vereadora Zelândia Raniero Brugnolo (PMN), que está no cargo desde janeiro. Pela sentença do ministro Lewandowski, Raimundinho seria o presidente da Câmara até trânsito em julgado do mandado de segurança.
O advogado Henrique Germano Delben, que faz a defesa da presidente eleita Zelândia Brugnolo e seus companheiros, observa que na sentença o ministro Ricardo Lewandowski mantém a eleição de Raimundinho até trânsito em julgado do mandado de segurança, porém não faz alusão à outra eleição que conduziu Zelândia ao cargo e que foi convocada pelo próprio Raimundinho. Neste aspecto, ele considera que hoje a Câmara de Bom Sucesso tem duas eleições válidas para a presidência da Câmara.
Delben diz que, dentro do prazo, estará apresentando um agravo em Brasília visando reverter a decisão do ministro. “Vamos apresentar algumas situações que o ministro não ficou sabendo sobre aquela eleição de agosto”, afirma Delben. Uma delas é que o vereador Adilson Lopes (PSDB) estava inelegível por força de uma condenação judicial e não poderia participar nem da chapa e nem da votação. Outra é que o próprio Raimundinho convocou nova eleição para o dia 15 de dezembro. Além disso, o ministro não anulou a eleição realizada em dezembro.
Para que haja troca da mesa diretora ainda é necessário que o STF comunique a decisão ao TJ-PR, este informe a Comarca de Jandaia do Sul e esta comunique a Câmara de Bom Sucesso. A reportagem da Tribuna tentou contato com o vereador Raimundinho para falar sobre a sentença, porém ele não atendeu às ligações.
Escrito por Da Redação
Publicado em 11.03.2015, 08:53:00 Editado em 27.04.2020, 20:02:05
Siga o TNOnline no Google NewsContinua após publicidade
continua após publicidade
Deixe seu comentário sobre: "Eleição na Câmara sofre reviravolta em Bom Sucesso"