Beto Richa reúne secretários e determina corte de gastos

 O governador Beto Richa reuniu ontem (26) secretários estaduais, presidentes de autarquias, fundações e empresas estatais e pediu a integração e empenho da equipe na meta de cortar os gastos com custeio e melhorar a aplicação dos recursos públicos. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), também participou da reunião. 

“Estamos passando por um momento de dificuldade econômica em todo o Brasil. Precisamos estar preparados para superar esse período, com a garantia da qualidade nos serviços públicos. Vamos gastar menos e ser mais efetivos nas ações”, afirmou o governador. “Tivemos uma receita R$ 2,1 bilhões (em janeiro) e agora R$ 1,6 bilhão. Então temos que nos ajustar o tempo todo a essa situação”, explicou.Durante a reunião, Richa assinou a resolução que congela o salário dele, da vice-governadora Cida Borghetti e de todos os secretários estaduais.

Os salários teriam aumento com base em lei de 2002, que determina que o subsídio pago ao governador do Paraná é igual ao do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reajustado em dezembro. Com isso, o salário do governador terá um corte de R$ 4,3 mil, o da vice-governadora será reduzido em R$ 4,1 mil e o dos secretários ficará R$ 3 mil menor. O secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, ressaltou a importância da reunião. “Vamos buscar em todas as áreas do governo medidas que possam reduzir despesas”, afirmou. 

AJUSTE - Em entrevista após a reunião, o governador mencionou a séria crise econômica do Brasil, que tem afetado todos os Estados. Dezoito estados já tiveram que cortar gastos e ajustar suas contas. Richa citou a necessidade do governo estadual de melhorar o fluxo de caixa no início do ano. Parte das receitas de janeiro é antecipada para pagar o 13º salário dos servidores. Além disso, a receita de impostos só começará a entrar após 90 dias da alteração das alíquotas, como é o caso do IPVA. Richa informa que o Estado já implantou diversas medidas para redução das despesas e aumento de receitas.

Entre elas está a equalização da alíquota do ICMS, um conjunto de decretos para melhoria da gestão pública e controle de despesas e a reavaliação e renegociação dos contratos e licitações. Além disso, no ano passado foram eliminadas cinco secretarias estaduais e outras foram fundidas, sendo cortados mil cargos em comissão. 

O governador também lembrou que dois anteprojetos de lei foram enviados à Assembleia Legislativa propondo ações de incremento de receitas públicas. Um deles é do programa Nota Fiscal Paranaense, que incentivará a emissão de nota fiscal e o outro é a criação do Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para combater a sonegação fiscal. 

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentou um balanço da situação econômica do Estado e defendeu um grande ajuste nas contas. “É necessário manter as contas equilibradas e ajustar o orçamento à capacidade financeira, reduzindo gastos e renegociando dívidas”, disse ele.