Política

Diretor geral assume a Secretaria da Justiça

Da Redação ·
Foto: Divulgação
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A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, pediu afastamento temporário do cargo e retorna ao Ministério Público a partir desta quinta-feira (12), onde reassumirá como Procuradora de Justiça. Ela vai concorrrer no MP-PR à indicação do Paraná para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

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O diretor geral, Leonildo de Souza Grota, assume o cargo de secretário Estadual da Justiça. Ele está na diretoria geral da pasta desde outubro de 2012, após 32 anos no Ministério Público. “Daremos continuidade aos programas implantados pela Maria Tereza, com atenção especialmente voltada ao atendimento à política de proteção aos adolescentes em conflito com a lei, que desde janeiro passou a fazer parte das atribuições da Secretaria da Justiça, além da política de direitos humanos e atendimento ao consumidor, com o Procon ”, afirmou Leonildo Grota.

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AVANÇOS 

A Secretaria da Justiça atuou nos últimos anos na elaboração de importantes Leis Estaduais, como a Lei Orgânica da Defensoria Pública, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as que criaram Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, inclusive de Comunidades Indígenas e Tradicionais. Também foi elaborada a proposta de Decreto que instituiu os trabalhos da Comissão da Verdade no Estado do Paraná; o PROCON Estadual; Planos Estaduais para Mulheres, Idosos, LGBT, Migrantes e Refugiados com metas e indiciadores, a partir de Conferências Estaduais e trabalho dos Conselhos Estaduais. 

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DEPEN 

No período em que foi responsável pela gestão do Sistema Penitenciário do Paraná, até dezembro de 2014, o total de presos no Estado diminuiu cerca de três mil, uma redução de quase 10%, sem agravar a situação da segurança pública referente aos crimes violentos. A superlotação nas delegacias diminuiu 57,8% no mesmo período, de 11.660 para 4.917 presos a mais que a capacidade. 

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GESTÃO DA INFORMAÇÃO 

Na área da gestão da Informação, com apoio técnico da Celepar, foi lançado recentemente o Procon em Números, ferramenta online de consulta de empresas para dar respaldo aos consumidores na contratação de serviços e estimular concorrência entre fornecedores. A mesma ferramenta com armazenamento de dados, por meio de tabelas e gráficos, Business Intelligence (BI), foi criado a pedido da Secretaria da Justiça e existe para consulta interna, como Cadastro Estadual de Pessoas Privadas de Liberdade, Acompanhamento de Habeas Corpus do STJ, Controle de Entrada e Saída de Presos nas unidades Penais, entre outros. 

“Alcançamos inúmeros resultados com o trabalho da equipe, destacando-se os avanços legislativos, com a criação da Defensoria Pública, e os intrumentos de cidadania, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a humanização no tratamento dos encarcerados. Além disso, a gestão da informação, por meio dos BIs, permite ao gestor a tomada de decisão” afirma Maria Tereza.