TCU decide não bloquear bens de Graça Foster por Pasadena

DIMMI AMORA
BRASÍLIA, DF - O TCU (Tribunal de Contas da União) manteve nesta quarta-feira (11) a decisão de deixar a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, fora da lista de ex-diretores da empresa que ficarão com os bens bloqueados para ressarcir prejuízos apontados pelo órgão de controle na compra da refinaria de Pasadena (EUA).
Em agosto do ano passado, os ministros analisaram um recurso da Petrobras em relação ao processo da compra de Pasadena que pedia para que não fossem bloqueados os bens de 12 ex-diretores responsabilizados pelos prejuízos de quase R$ 2 bilhões na compra da refinaria.
Dos oito ministros que tinham direito a voto, cinco já haviam votado em agosto por estender a Graça Foster o bloqueio de bens que sofreram a maioria dos outros diretores responsabilizados pelo caso --entre eles, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli.
Mas, antes de terminar a votação em agosto, o ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo e só o devolveu ao relator no fim do ano passado. Ele apresentou uma posição divergente da de outros dois ministros que estavam votando em agosto. Para ele, não há elementos para bloquear os bens de nenhum dos diretores.
Os argumentos de Cedraz, contudo, não foram suficientes para mudar os votos dos outros ministros. Eles mantiveram a decisão de agosto passado de não bloquear os bens de Graça Foster, Carlos Cesar Borromeu de Andrade (ex-gerente jurídico), Jorge Zelada (ex-diretor Internacional) e José Orlando de Melo Azevedo, e mantiveram o bloqueio dos bens de todos os outros. Com a decisão finalmente votada, os bens dos ex-diretores agora poderão de fato ser bloqueados após publicação no "Diário Oficial".
Estão com bens bloqueados José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Almir Barbassa, Renato Duque, Guilherme Estrella, Ildo Sauer, Luiz Carlos Moreira da Silva, Gustavo Tardin Barbosa e Alberto da Fonseca Guimarães.
PREJUÍZO
Em julho de 2014, o TCU responsabilizou 11 diretores por prejuízo na aquisição de Pasadena, abrindo processo para que eles se defendam ou devolvam cerca de US$ 792 milhões. Os bens dos ex-diretores foram bloqueados por um ano.
Com a decisão, 10 ex-diretores ficam com os bens bloqueados e outros 4 serão investigados mas sem estarem com os bens bloqueados. Os bens dos ex-diretores foram bloqueados por um ano.
Atualmente está em curso no TCU um processo chamado Tomada de Contas Especial que vai apontar quem são os responsáveis pelo prejuízo. Somente ao fim desse processo é que os responsáveis terão que devolver o dinheiro.
A tomada de contas pode até modificar a decisão inicial e considerar que não houve prejuízos. O relator do processo será o ministro Vital do Rego, que até o ano passado era relator de uma CPI no Senado que investigava a Petrobras.
CONSELHO
Um dos ministros do TCU, André Luiz de Carvalho, queria voltar a incluir o Conselho de Administração da Petrobras entre os investigados da tomada de contas. Na época da compra de Pasadena, Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia, presidia o conselho.
No ano passado, o TCU havia isentado o conselho de responsabilidade pelos prejuízos de Pasadena. A proposta de Carvalho foi rechaçada pelos outros ministros, dizendo que essa decisão só poderá ser tomada pelo relator ao longo do processo de tomada de contas.