Assembleia Legislativa realiza nova sessão agora à tarde

Com a presença de 45 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), presidiu sessão realizada na Sala da Presidência da Casa nesta quarta-feira (11), durante a qual foi aprovada, por unanimidade, a proposta de realização de uma sessão ordinária ainda na tarde desta quarta-feira (11), em horário regimental (14h30), para dar continuidade aos trabalhos do Legislativo. A sessão plenária de terça-feira (10) à tarde foi suspensa em consequência da ocupação das instalações do Legislativo Estadual, em ato de protesto de professores e funcionários da rede pública estadual de educação.

Traiano assinalou que a sessão ordinária vai acontecer no 5º andar do prédio da Administração da Assembleia, porque o Plenário continua ocupado por representantes dos professores, de outras categorias de servidores e manifestantes em geral. Até um representante do Sndicato dos Jornalistas está no local “em solidariedade aos professores e servidores públicos”, como definiu.

Os manifestantes protestam contra as propostas do Governo do Estado que dispõem sobre a redução de gastos do Executivo e que estão em debate na Assembleia. “Não queremos o confronto com os servidores, continuamos defendendo o diálogo”, reiterou o presidente da Alep, Ademar Traiano  . “Por isso, vamos fazer a sessão em outro local, respeitando todas as normas, garantindo a segurança jurídica dos procedimentos”, explicou.

A Procuradoria Geral do Estado do Paraná conseguiu na madrugada desta quarta-feira (11) um mandado de reintegração de posse para que os manifestantes desocupem imediatamente o prédio da Assembleia Legislativa.

ELOGIOS - Durante a reunião desta manhã na Alep, que registrou a ausência de nove deputados, o presidente da Casa foi elogiado por diversos parlamentares pela forma como está conduzindo o processo, evitando qualquer tipo de confronto entre os membros do Gabinete Militar da Assembleia e da Polícia Militar com os invasores.

O deputado Nereu Moura, líder da bancada do PMDB, enalteceu a forma serena a equilibrada como Traiano tem recebido as lideranças dos manifestantes. “Se fosse em outra época a Assembleia teria virado uma praça de guerra”, disse o peemedebista. A declaração de Moura recebeu apoio dos deputados Nelson Luersen, líder do PDT, e de Márcio Pacheco (PPL).

Também o deputado Tadeu Veneri (PT) destacou a forma correta como todo o processo vem sendo conduzido. Ele antecipou que a bancada de Oposição não deve participar da sessão que ocorre logo mais à tarde. Segundo Veneri, a Oposição já ajuizou na Justiça um mandado de segurança para anular a votação e aprovação de qualquer projeto que aconteça em regime de Comissão Geral de Plenário.  Já o deputado Professor Lemos, líder da bancada do PT, voltou a defender o adiamento das votações.

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do Governo, informou que pretende apresentar na sessão desta quarta-feira (11), a partir das 14h30, um novo requerimento propondo a discussão e votação dos dois projetos do Governo do Estado que propõem um conjunto de medidas para cortar gastos públicos. São eles: o projeto de lei complementar nº 6/15, que institui no Paraná o regime de previdência complementar; e o projeto de lei nº 60/15, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.

Se apresentado hoje o requerimento que transforma a sessão em Comissão Geral, ele deve ser votado somente na próxima sessão plenária. Isto porque o Regimento Interno prevê que haja um prazo de 24 horas entre a apresentação da propositura de Comissão Geral e sua efetiva instalação. O regime de Comissão Geral permite a redução do interstício entre as discussões dos projetos, com a realização de sessões ordinária e extraordinárias. É um instrumento legislativo previsto no Regimento Interno da Casa (art. 107), para agilizar a tramitação dos projetos. Com essa estratégia as matérias são relatadas diretamente, na própria sessão plenária.

"CANSADOS" - O presidente da APP-Sindicato,  Hermes Silva Leão, frisa que a categoria está cansada da falta de respeito em que governo vem tratando a educação. “Estamos ocupando a Assembleia Legislativa do Paraná em resposta às humilhações que o governo do Estado vem implementando com o serviço público, mas em especial com a educação do Paraná". O prédio da Alep está cercado pela Polícia Militar e equipe de segurança da Casa está de prontidão.