Foram empossados neste domingo (1º), a partir das 15h, os 27 senadores eleitos em outubro de 2014. A posse se dará em reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição. Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros — atual presidente — uma vez que continua exercendo o mandato de senador até 2019.
Tradicionalmente, o presidente da Casa atestou que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos foi chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.
De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933. Ele disse: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
A partir disso, um a cada vez respondeu “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.
Mesa Diretora - O presidente do Senado e, se houver acordo, os demais membros da Mesa que vai comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015–2016 deverão ser eleitos após a posse. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta.
Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do Plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel. São candidatos Renan Calheiros e Luiz Henrique (PMDB-SC).
A escolha dos demais integrantes da Mesa não precisa ser feita no mesmo dia, mas o secretário-geral da Mesa e diretor-geral do senado, Luiz Fernando Bandeira, avalia que os senadores vão definir todos os nomes neste domingo.
Após aprovação na Câmara, processo de impeachment da presidente Dilma agora vai ser votado no Senado (Foto: Agência Senado)
Escrito por Da Redação
Publicado em 01.02.2015, 02:44:00 Editado em 27.04.2020, 20:03:24
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