Política

Senado empossa 27 novos senadores neste domingo

Da Redação ·
Após aprovação na Câmara, processo de impeachment da presidente Dilma agora vai ser votado no Senado  (Foto: Agência Senado)
Após aprovação na Câmara, processo de impeachment da presidente Dilma agora vai ser votado no Senado (Foto: Agência Senado)

Foram empossados neste domingo (1º), a partir das 15h, os 27 senadores eleitos em outubro de 2014. A posse se dará em reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição. Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros — atual presidente — uma vez que continua exercendo o mandato de senador até 2019.

Tradicionalmente, o presidente da Casa atestou que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos foi chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.

De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933. Ele disse: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

A partir disso, um a cada vez respondeu “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.

Mesa Diretora - O presidente do Senado e, se houver acordo, os demais membros da Mesa que vai comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015–2016 deverão ser eleitos após a posse. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta.

Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do Plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel. São candidatos Renan Calheiros e Luiz Henrique (PMDB-SC).

A escolha dos demais integrantes da Mesa não precisa ser feita no mesmo dia, mas o secretário-geral da Mesa e diretor-geral do senado, Luiz Fernando Bandeira, avalia que os senadores vão definir todos os nomes neste domingo.

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