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Índios tentam invadir Câmara dos Deputados

BRASÍLIA, DF - Com pedaços de madeira em mãos, pedras e flechas, um grupo de 200 índios tentou invadir nesta terça-feira (16) a Câmara dos Deputados.  Um policial militar levou uma flechada na perna. Outro teria sido atingido por uma pedrada e foi conduz

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 16.12.2014, 13:11:00 Editado em 27.04.2020, 20:04:53
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BRASÍLIA, DF - Com pedaços de madeira em mãos, pedras e flechas, um grupo de 200 índios tentou invadir nesta terça-feira (16) a Câmara dos Deputados. 

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Um policial militar levou uma flechada na perna. Outro teria sido atingido por uma pedrada e foi conduzido para o departamento médico da Casa. 

Os índios foram contidos pela Polícia Militar que teve que usar spray de pimenta contra os que chegaram a bater troncos e arremessar objetos na porta de vidro de uma das portarias que dá acesso à entrada principal da Câmara. 

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Barrado, o grupo mantém ameaça de invadir a Casa. Pouco depois do meio-dia desta terça, eles dançavam e cantavam na porta do prédio. 

Os índios protestam contra propostas que estão em discussão no Congresso sobre demarcação de terras indígenas. 

A reunião de uma comissão especial da Câmara que discutia um projeto que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígena foi cancelada. Na semana passada, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou seu relatório, mas um pedido de vista suspendeu a votação. 

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Se for confirmado na comissão, o texto, no entanto, só será analisado no plenário da Câmara pelo novo Congresso, uma vez que os parlamentares entram em recesso no dia 23. 

Na futura composição, a bancada ruralista será ampliada passando para 260 deputados --atualmente tem 224 votos. 

O parecer do peemedebista prevê que a demarcação das terras indígenas seja feita por lei aprovada no Congresso Nacional, e não mais por meio de decreto do Poder Executivo. 

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Com isso, a demarcação será feita por meio de lei de iniciativa privativa do presidente da República. Caberá ao Executivo executar os levantamentos e estudos antropológicos, a respectiva identificação da etnia a ser beneficiada, e propor, por meio de projeto de lei, a delimitação da área indígena. O Congresso deliberará sobre a proposta. 

Pelo projeto, se for sancionada a lei, o Executivo deverá demarcar administrativamente a área, por meio da fixação de marcos limítrofes. 

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Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. O governo é contra repassar para o Legislativo a definição dessas áreas. 

A proposta é uma ofensiva dos ruralistas contra a fundação, que é acusada de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. 

O parecer de Serraglio flexibilizou a proposta original da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui a demarcação de terras indígenas entre as atribuições exclusivas do Congresso. 

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A Constituição estabelece que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. 

O substitutivo deixa claro que serão consideradas terras dos índios apenas aqueles que atendiam a esses requisitos simultaneamente em 5 de outubro de 1988. 

INDENIZAÇÃO 

O parecer do peemedebista também obriga o governo a indenizar os produtores. O texto modifica o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, determinando que, se a União não cumprir o dever de demarcar as terras indígenas no prazo constitucional previsto, terá de indenizar o proprietário das terras demarcadas. 

O Ato das Disposições Transitórias estabelece que a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.

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