OAB/DF pede veto a registro de Barbosa como advogado

O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha Barros Junior pediu a impugnação do pedido de inscrição na Ordem feito pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Por meio do pedido de inscrição, os bacharéis em Direito, incluindo ex-ministros como Barbosa, fazem sua carteirinha na entidade, um documento obrigatório para o exercício da advocacia.

Os pedidos são analisados pela Comissão de Seleção da seccional onde foram feitos. No caso de Barbosa, sua solicitação foi realizada no dia 19 de setembro.

No pedido de impugnação, encaminhada à Comissão de Seleção da OAB/DF na última sexta-feira, 26, Ibaneis lista ao menos sete episódios em que Barbosa teria ofendido a classe dos advogados.

"Quando o Requerente (Joaquim Barbosa") ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional."

Dentre os episódios elencados, segundo o documento, estão posicionamento de Barbosa em junho deste ano, ao analisar o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no caso do mensalão, para trabalhar no escritório de José Gerardo Grossi . "No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, (ação entre companheiros) absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal".

Em outro episódio, também em junho deste ano, Barbosa expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco, do plenário do Supremo. Na ocasião, o advogado defendia o ex-presidente do PT e subiu à tribuna para pedir urgência na análise do recurso que pedia a saída de Genoino da prisão, alegando motivos de saúde.

As posturas do ex-ministro o levaram a ser alvo de ao menos dois desagravos pela OAB/DF além de ter recebido notificações do Conselho Federal da OAB. O pedido de impugnação da inscrição de Barbosa pode ser analisado a qualquer momento pela Comissão de Seleção da OAB/DF.

Twitter

Barbosa esteve na OAB/DF na segunda-feira, 29, quando foi notificado do pedido de impugnação e, nesta terça o ex-ministro se manifestou por meio de seu perfil oficial no Twitter sobre o episódio. "Linha do tempo: ontem, 29/9, às 15h, apus minhas impressões digitais ao pedido de reinscrição na OAB-DF. A original datava de março 1980", diz o texto publicado na rede social.