Câmara de Apucarana realiza três sessões extraordinárias

A assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Apucarana divulgou comunicado à imprensa nesta quinta-feira informando que nos dias 19 (hoje), 22 e 23 de setembro irá realizar sessões extraordinárias, sempre a partir das 14 horas para discutir seguintes projetos:

ORDEM DO DIA

SESSÃO: extraordinária DATA: 19/09/2014 HORÁRIO: 14h

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 141/2014

AUTORIA: MESA EXECUTIVA

ASSUNTO: DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 140/2014

AUTORIA: AURITA FERREIRA BERTOLI

ASSUNTO: FICA CRIADO, PARA FIM DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, O BAIRRO KURT JAKOWATZ, COMO ESPECÍFICA.

PROJETO DE LEI Nº. 143/2014

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 144/2014

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 145/2014

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 146/2014

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 147/2014

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 148/2014

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 149/2014

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 150/2014

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 9/2014

AUTORIA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

ASSUNTO: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COCAP - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO À PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS REFERENTES À SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS NOS DOMICÍLIOS E DEMAIS LOCAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS, COMO ESPECÍFICA.