Ricardo Lewandowski toma posse como presidente do STF

O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse nesta quarta-feira (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandará a Corte pelos próximos dois anos. Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicada no "Diário Oficial da União". Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como vice-presidente da Corte.

Antes da posse, Lewandowski posou para a foto oficial no Salão Branco. Em seguida, abriu a sessão no plenário do Supremo. Diferentemente do que ocorreu nas últimas duas posses para presidente, o Hino Nacional não foi interpretado por cantoras famosas, mas sim pela banda dos fuzileiros navais de Brasília.

Em seu discurso de posse, Lewandowski prometeu dar “particular atenção” à demanda de juízes e servidores do Judiciário por aumentos salariais. Durante a cerimônia, servidores fizeram uma manifestação em frente ao STF cobrando aumentos na remuneração.

“Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes [a juízes e servidores] uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior”, afirmou.

Ele também comentou sobre críticas ao Judiciário relativas à "judicialização da política", sobretudo sobre o que muitos consideram um “protagonismo acentuado” do Supremo Tribunal Federal em decisões de impacto para a sociedade.

O ministro explicou que o Judiciário passou a considerar não apenas a interpretação “regras jurídicas” de forma “ortodoxa”, para julgar processos, também, com base em princípios e ressaltou ainda que a Corte passou a ser instada pelos próprios agentes políticos de outros Poderes da República para decidir casos não solucionados pelo Executivo e o Legislativo.

“A Suprema Corte, não raro provocada pelos próprios agentes políticos, começou decidir questões controvertidas ou de difícil solução, a exemplo da fidelidade partidária, do financiamento de campanhas eleitorais, da greve dos servidores públicos, da pesquisa com células-tronco embrionárias humanas, da demarcação de terras indígenas, dos direitos decorrentes das relações homoafetivas, das cotas raciais nas universidades e do aborto de fetos anencéfalos”, exemplificou.

Diálogo

Chamado a falar em nome dos ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello defendeu enfaticamente no discurso o respeito à divergência de posições entre os magistrados da Corte. Segundo ele, o “diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar” sob pena de o STF “dar exemplo de intolerância e autoritarismo”.

“O diálogo entre os pares dignifica e legitima o processo decisório. Em colegiado, completamo-nos mutuamente. Temos o dever, cada um de nós, de respeitar as opiniões contrárias e de levá-las em consideração. É nosso sacerdócio defender o direito de expressão do dissenso e, a partir dele, construir o consenso”, afirmou.