Política

Câmara de Apucarana realiza três sessões extraordinárias

Da Redação ·
Câmara de Apucarana realiza três sessões extraordinárias
fonte: Foto: Tribuna do Norte
Câmara de Apucarana realiza três sessões extraordinárias

A Câmara Municipal de Apucarana realiza sessões extraordinárias hoje (14), amanhã (15) e no dia 18 de agosto, sempre a partir das 14 horas. Confira o que consta na pauta. 

ORDEM DO DIA

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SESSÃO:  extraordinária   DATA:  14/8/14   HORÁRIO:  14h
 
MATÉRIAS EM REDAÇÃO FINAL

 
PROJETO DE LEI Nº. 98/2014
AUTORIA:           AURITA FERREIRA BERTOLI, LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA e VLADIMIR JOSÉ DA SILVA.
ASSUNTO:           DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI Nº. 99/2014
AUTORIA:           GILBERTO CORDEIRO DE LIMA
ASSUNTO:           DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI Nº. 101/2014
AUTORIA:           AURITA FERREIRA BERTOLI
ASSUNTO:           CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À SRA. IRMÃ DEONÍSIA DIADIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
 
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

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PROJETO DE LEI Nº. 77/2014
AUTORIA:           EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:           AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI Nº. 111/2014
AUTORIA:           UNANIMIDADE DOS VEREADORES
ASSUNTO:           CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE-CORONEL AIMORÉ NUNES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
 
PROJETO DE LEI Nº. 112/2014
AUTORIA:           UNANIMIDADE DOS VEREADORES
ASSUNTO:           CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
 
PROJETO DE LEI Nº. 113/2014
AUTORIA:           EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:           REVOGA A LEI Nº. 42/2014, DE 25/04/2014, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 46/2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECÍFICA.
 
PROJETO DE LEI Nº. 115/2014
AUTORIA:           VLADIMIR JOSÉ DA SILVA
ASSUNTO:           CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
 
PROJETO DE LEI Nº. 116/2014
AUTORIA:           EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:           AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI Nº. 117/2014
AUTORIA:           EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:           AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI Nº. 118/2014
AUTORIA:           EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:           ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 128/00, DE 26/12/2000, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI Nº. 120/2014
AUTORIA:           MESA EXECUTIVA
ASSUNTO:           ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 5/2014
AUTORIA:           COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ASSUNTO:           REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE APUCARANA", FIRMADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA.