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Alckmin diz que espera análise para decidir sobre lei que veta mascarados

Da Redação ·
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Alckmin diz que espera análise para decidir sobre lei que veta mascarados

SÃO PAULO, SP - O governador Geraldo Alckimin (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (9) que o projeto de lei que veta o uso de máscaras em protestos está sob análise. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em sessão extraordinária no último dia 3.

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"A Assembleia aprovou três leis que nós estamos analisando, embora não tenhamos recebido, mas já estamos analisando. Vamos analisar a questão jurídica e constitucional", disse Alckmin.

O governador não sinalizou se irá aprovar ou vetar a nova lei.

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O tucano quer um parecer técnico, mas também fará um cálculo político que pesará o possível benefício da medida no combate a atos violentos e o risco de a proibição ser vista como decisão autoritária.

Hoje, a Constituição já determina que qualquer ato deve ser informado às "autoridades competentes", mas não especifica quais.

O projeto foi apresentado pelo deputado Campos Machado (PTB), que compõe a base aliada do governador na Assembleia Legislativa.

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A proibição de máscaras é uma reação já verificada no Brasil e no exterior contra a ação violenta de adeptos da tática "black bloc", que prega a destruição do patrimônio público e privado.

No Rio, a proibição vale desde setembro, embora não tenha posto fim à presença de mascarados nos protestos.

Em reação à morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade durante um protesto, em fevereiro, o governo federal preparou um protejo que previa a proibição.
Porém, a Presidência desistiu de enviá-lo ao Congresso por temer desgastes com movimentos sociais.

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No Canadá, o uso de máscaras é passível de punições que podem chegar a até 10 anos de prisão, enquanto nos EUA, 12 Estados responsabilizam criminalmente aqueles que se mascararam em atos.

Em ambos os casos, a medida contribuiu para a redução da violência.