Procuradoria pede punição ao PSB por promoção irregular de Campos

SÃO PAULO, SP - A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo entrou na Justiça Eleitoral contra o diretório estadual do PSB por propaganda eleitoral antecipada.

O Ministério Público acusa o PSB paulista de promover irregularmente o presidenciável, Eduardo Campos, sua vice, Marina Silva, e o presidente do PSB paulista, deputado Márcio França, que é candidato a vice na chapa de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A Procuradoria pediu que o diretório local do partido seja punido com a retirada de 60 minutos na televisão e 40 minutos no rádio na propaganda partidária no próximo semestre pela ação envolvendo os dirigentes do PSB e também por não cumprir a cota de divulgação de mulher no programa.

A Lei dos Partidos Políticos determina que pelo menos 10% do tempo total da propagando partidária seja destinado a promover e divulgar a participação das mulheres na política e veda a promoção pessoal de líderes das siglas. As duas infrações teriam sido cometidas pelo PSB, de acordo com a Procuradoria.

Se acolhida pela Justiça, a punição só deverá ser efetuada após as eleições de outubro e não terá efeitos sobre a propaganda do PSB nacional. Com o início da campanha eleitoral na próxima semana, as propagandas partidárias ficam suspensas.

Além do PSB, a PRE-SP entrou com representação contra PDT, PSC, PR e PSB por irregularidades na propaganda partidária. Ao todo, a Procuradoria pediu que esses partidos deixem de ter direito a 182 minutos da propaganda partidária no próximo semestre.

Em relação à cota feminina, a PRE-SP pediu a condenação do Partido Progressista (perda de 5 minutos), do Partido Democrático Trabalhista (perda de 10 minutos na televisão e sete minutos e 40 segundos no rádio) e do Partido Social Cristão ( perda de 7 minutos e 30 segundos na televisão do tempo).

Sobre ao desvirtuamento dos programas na TV e nas rádios, a PRE pediu a condenação do PDT por promoção pessoal de Ricardo Silva e Rafael Silva, com a perda de 12 minutos e 30 segundos na televisão e cinco minutos no rádio, e do PR por promoção de Patrícia Liberato, Lino Bispo e Claudio Sorocaba, com a perda de 25 minutos na televisão e 10 minutos no rádio.