Ministro arquiva investigação sobre favorecimento a Sarney

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de investigação pedida pelo Ministério Público de São Paulo sobre o senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente da República. A suspeita é de que ele teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2 milhões aplicados em fundos do Banco Santos um dia antes de o Banco Central decretar intervenção na instituição financeira, em novembro de 2004.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido o arquivamento por entender haver prescrição quando a pessoa não pode mais ser punida em razão do tempo decorrido após o fato. Janot também considerou que Sarney não poderia ser punido porque não houve negociação para obtenção da suposta informação privilegiada.

Na decisão de Dias Toffoli, tomada na sexta-feira (30) e publicada no "Diário da Justiça Eletrônico" desta terça-feira (3), o ministro afirma que atende o pedido do procurador uma vez que cabe ao Ministério Público, "de modo legítimo e exclusivo", opinar sobre se é possível ou não uma eventual punição criminal. "A jurisprudência desta Corte assentou que o pronunciamento de arquivamento, em regra, deve ser acolhido sem que se questione ou se entre no mérito da avaliação deduzida pelo titular da ação penal.

Os documentos sobre a suposta relação do senador Sarney com o caso chegaram ao Supremo em 19 de maio. A 6ª Vara enviou os documentos sobre Sarney ao Supremo porque, como senador, ele só pode ser investigado em inquérito autorizado pela Suprema Corte.

O Ministério Público Federal em São Paulo apontou a possibilidade de Sarney ter sido beneficiado e ter cometido crime contra o sistema financeiro em razão de sua "proximidade" com o banqueiro Edemar Cid Ferreira. Eles seriam amigos íntimos, conforme a Procuradoria. Testemunhas dizem que o próprio banqueiro teria dado instruções para o resgate do dinheiro.