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Barbosa diz que ainda não tem a data exata da aposentadoria

Da Redação ·
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fonte: Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Barbosa diz que ainda não tem a data exata da aposentadoria

BRASÍLIA, DF - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (3) que ainda não tem uma data exata para sua aposentadoria e que também não tem o desejo de colocar em votação nenhum processo específico para fechar sua passagem no tribunal.

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A saída é esperada para o fim do mês. Segundo Barbosa, há um processo burocrático a ser cumprido, que deve levar uns 15 dias. Ele não informou, no entanto, se já deu entrada no pedido de aposentadoria no setor de recursos humanos.

"Há uma tramitação, não é tão simples assim. Têm uns 15 dias", afirmou o ministro ao deixar reunião do Conselho Nacional de Justiça.

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Relator do maior processo criminal já julgado pelo Supremo e o mais polêmico presidente da história recente da corte, Barbosa anunciou, na semana passada, que decidiu antecipar sua aposentadoria.

Primeiro negro a presidir o STF, Barbosa ganhou fama como o relator que conduziu o julgamento do mensalão, que levou a antiga cúpula do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu, à prisão.

Apesar das defesas dos presos do mensalão terem apresentados recursos pedindo trabalho externo e prisão domiciliar para alguns dos condenados, Barbosa disse que não tem ação específica que pretenda ainda colocar em votação. "Não tem nenhum caso", afirmou.

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AMEAÇAS

Barbosa afirmou que sua decisão foi tomada por "foro íntimo". Ele negou que ameaças em redes sociais tenham motivado seu afastamento do tribunal.

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Questionado se as intimidações precipitaram sua saída, ele reagiu: "imagina". A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as ameaças e identificou que elas partiram de militantes petistas.

Barbosa deixa o cargo após 11 anos no tribunal e antes de completar o mandato de dois anos como presidente, que iria até novembro. Ele poderia continuar ministro até a aposentadoria compulsória, prevista para 2024, quando completará 70 anos de idade.

Indicado ao STF pelo ex-presidente Lula, Barbosa travou disputas com colegas, atacou jornalistas, acusou advogados de conluio com juízes e associações de magistrados, de corporativismo. Ao se aposentar, o presidente do STF vai receber o salário integral de R$ 29,4 mil, segundo assessores. Barbosa, 59, tem 41 anos de serviço público.

De acordo com dados do tribunal, o ministro recebeu neste mês R$ 32,7 mil. O valor é acima do teto do funcionalismo porque inclui um abono de permanência de R$ 3,2 mil.

O benefício é pago para aqueles ministros que possuem tempo para se aposentar, ou seja, aqueles que já poderiam ter se aposentado, mas continuam na ativa. Barbosa vai se dedicar à vida acadêmica e a palestras.