Marina critica relatório sobre Código Florestal

A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência, fez nesta quarta-feira (9) duras críticas ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre as alterações no Código Florestal. O documento foi apresentado na terça-feira (8) à comissão especial que debate o assunto na Câmara dos Deputados.

A um dia do lançamento oficial da candidatura à Presidência pelo PV, Marina também desafiou os outros pré-candidatos a se manifestarem sobre o projeto, para não serem considerados "omissos e coniventes" com as alterações propostas ao código.

Pelo relatório de Aldo Rebelo, a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios seria reduzida de 30 para 7,5 metros. O deputado também propõe que seja responsabilidade dos Estados as áreas desmatadas que devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas. Na Amazônia, onde a proteção é maior, leis estaduais poderão reduzir para até 20% o porcentual de preservação das propriedades com vegetação de cerrado.

Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva convocou a imprensa na tarde de hoje e desfiou duras críticas ao relatório. Segundo a senadora, as propostas de alteração do Código Florestal "constituem mais do que um retrocesso contra os 20 anos de legislação ambiental brasileira".

- Nunca vi um argumento tão fora de propósito e descontextualizado do que se está sendo posto no mundo. (...) Nem o Micheletto conseguiu fazer um relatório tão nefasto.

Marina fez referência ao deputado Moacir Micheletto, notório defensor dos interesses ruralistas.

As críticas de Marina Silva foram dirigidas em especial à dispensa da exigência da Reserva Legal das propriedades com até quatro módulos. A Reserva Legal determina a proteção ambiental de 20% de cada propriedade. A senadora apontou que 70 milhões de hectares teriam a Reserva Legal dispensada caso a proposta seja aprovada.

- A atualização do código deve ser para proteger mais as florestas - e não o contrário.
Outra crítica foi disparada contra a possibilidade de haver anistia a quem desmata. Caso o projeto seja aprovado, os responsáveis pelo desmatamento de 40 milhões de hectares entre 1996 e 2008 ficariam sem punição.