CNJ arquiva investigação sobre viagens do STJ

BRASÍLIA, DF - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou nesta semana uma investigação aberta em abril pela corregedoria do órgão para apurar viagens ao exterior realizadas por ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pedido do presidente da corte, Felix Fischer.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, a designação de ministros para viagens oficiais seguiram o critério da antiguidade, por isso, não se poderia dizer que Fischer usou de critérios pessoais ou subjetivos na escolha.

‘Não há indícios de subjetivismo nas designações dos viajantes (...) devo registrar que, a meu sentir, os autos não propiciam afirmação da existência de falta disciplinar‘, diz trecho do relatório de Falcão aprovado por unanimidade pelo plenário do CNJ.

No mês passado, quando o processo foi aberto, a reportagem apurou que Fischer, cujo mandato na presidência do STJ se encerra em agosto, estava em campanha para ser o próximo corregedor nacional de Justiça - justamente o cargo ocupado atualmente por Falcão.

Por isso, aliados do atual presidente do STJ acreditam que a denúncia envolvendo o nome de Fischer está ligada à briga por espaços em postos de comando do Judiciário, uma vez que ele e Falcão são adversários históricos na corte.

Falcão, inclusive, é o próximo na lista de antiguidade e deve se tornar presidente do STJ em eleição que será realizada no mês que vem. A reportagem apurou que a briga com Fischer estava criando um movimento de resistência ao nome de Falcão. Pelo menos três ministros ouvidos na condição de anonimato ameaçam não votar em seu nome para a presidência.

Mais do que impedir a eleição, que contaria com votos suficientes, a existência de votos contrários seriam uma forma de protesto, uma vez que os presidentes são eleitos sempre com apoio total dos ministros da corte.