Toffoli é eleito presidente do TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu na noite de ontem (8) o ministro Dias Toffoli como presidente da corte. A posse acontecerá no dia 13 de maio e o mandato terá duração de dois anos, o que deixará o magistrado à frente das próximas eleições presidenciais. O vice de Toffoli será o ministro Gilmar Mendes.

Apesar de ser tratada como uma eleição, a escolha do presidente do TSE respeita uma tradição. Sempre é escolhido para comandar o colegiado um dos três representantes do STF na corte eleitoral a partir do critério da antiguidade.

No TSE desde 2012, Toffoli foi o relator das resoluções eleitorais. Uma de suas propostas, aprovada pela corte em fevereiro, foi exigir a identificação de recursos que chegam às mãos de candidatos após doações feitas por empresas a partidos políticos. A medida visava evitar as chamadas doações ocultas.

Entre as resoluções, Toffoli também propôs uma alteração nos critérios para a investigação de crimes eleitorais. Sua proposta, aprovada pelo TSE, determina que a polícia ou o Ministério Público só podem abrir inquéritos com autorização da Justiça.

Alegando que tal necessidade atrapalharia investigações, o Ministério Público foi ao STF contra a resolução. Por isso, o caso ainda será avaliado pelo Supremo.

PT

Toffoli foi advogado do PT nas últimas três campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também atuou como subchefe da Casa Civil para assunto jurídicos quando o ex-ministro José Dirceu ocupava a pasta.

Em 2007, Toffoli comandou a Advocacia-Geral da União. Ficou no cargo até 2009, quando foi indicado por Lula ao STF.