Política

STF define nesta quinta se absolve Dirceu e mais 7 do crime de quadrilha

Da Redação ·
 José Dirceu - imagem Google - radiorb2.com.br -
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quinta-feira (27) recursos do processo do mensalão do PT e decidirá se absolve do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais sete condenados. Uma eventual absolvição nessa acusação não vai alterar as condenações pelos demais crimes, pelos quais os oito réus já começaram a cumprir as penas.

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Nesta quarta (26), quatro ministros (Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia) votaram pela absolvição de Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, de ex-dirigentes do Banco Rural e do núcleo de Marcos Valério em relação ao crime de formação de quadrilha. Na primeira etapa da coleta dos votos, apenas o ministro Luiz Fux, relator dos recursos, defendeu manter as condenações.

Para concluir a análise dos chamados embargos infringentes, ainda faltam os votos de seis ministros. Dos magistrados que ainda não se posicionaram, quatro deles votaram no julgamento principal, em 2012, a favor das condenações dos réus pelo crime de quadrilha (Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa) e um pela absolvição (Rosa Weber).

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O único voto ainda esconhecido sobre essa acusação é o do ministro Teori Zavascki, que ingressou na corte após a conclusão da primeira etapa do julgamento do mensalão. Na sessão desta quinta, Zavascki será o primeiro a votar.

No ano passado, ao julgar os primeiros recursos do processo, os embargos de declaração, Teori defendeu que os mesmos oito condenados tivessem penas menores. Na ocasião, aqueles recursos não tinham alcance para converter condenações em absolvições.

Os recursos que serão analisados nesta quinta, por outro lado, podem reverter parte das condenações impostas pelo tribunal no processo do mensalão. Têm direito a esse tipo de recurso os réus que, no julgamento principal de 2012, receberam os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Todos os oito que têm recursos analisados foram condenados na quadrilha por seis votos a quatro.