Genoino pede para Câmara acelerar definição de aposentadoria

BRASÍLIA, DF, 21 de novembro (Folhapress) - Numa ação casada com o PT para impedir a abertura de seu processo de cassação, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso do mensalão, pediu para a Câmara antecipar a avaliação médica que vai decidir sobre seu pedido de aposentadoria por invalidez.

A solicitação foi entregue no fim da noite de ontem à Presidência da Câmara. A Casa deve entrar ainda hoje com um pedido na Justiça do Distrito Federal, responsável pelo petista, para uma junta médica analisar seu estado de saúde.

A Mesa Diretora, por uma operação do PT, adiou hoje o pedido de abertura do processo de cassação de Genoino. Os dois representantes petistas na cúpula da Casa pediram vista do processo. Genoino, 67, se afastou da Câmara após passar por uma cirurgia cardíaca. A licença estava prevista para terminar no dia 6 de janeiro, quando passaria por uma nova avaliação dos médicos para apontar se tem ou não condições de trabalhar.

Nos bastidores, o PT trabalha para atrasar ao máximo o início do processo de cassação de Genoino com o intuito de que o caso não comece a ser analisado na Câmara antes de uma definição da aposentadoria. Isso porque com a concessão do benefício ele não teria que enfrentar o processo de cassação.

Na manhã de hoje, a cúpula da Câmara dos Deputados teve que adiar a decisão sobre o que fazer com o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso desde a última sexta-feira devido à sua condenação no processo do mensalão.

Um dos integrantes do partido na Mesa Diretora, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PR), pediu vistas do caso, adiando a definição para a semana que vem. "Há uma insuficiência absoluta dos dados para dar conta de uma caso especialíssimo como esse", afirmou Vargas, se referindo à comunicação genérica enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à Câmara.

Liderados por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, o Legislativo tem afrontado a ordem do STF de que o mandato de Genoino seja retirado imediatamente. A tendência da Câmara é na semana que vem abrir o processo de cassação, o que transfere a palavra final para o plenário, que pode retirar ou manter o mandato de Genoino. Para haver a perda de mandato, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.

"É muito sério, muito grave, declarar uma pessoa inválida para o resto da vida, isso exige muita responsabilidade", afirmou. "Diante da situação agonizada do deputado Genoino, e acho que é até uma questão humanitária de cuidar disso com muito zelo e responsabilidade, tanto que estamos solicitando hoje ao juiz que permita que a junta médica possa em um momento apropriado fazer esse reexame", disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na solicitação para acelerar uma definição sobre sua aposentadoria, Genoino anexou o laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontando que ele é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".

O documento de três páginas, ao qual a Folha teve acesso, afirma ainda que é necessário controle periódico por exame de sangue, "dieta hipossódica" (regime alimentar em que se reduz o consumo de sal) e adequada aos medicamentos utilizados por ele. Segundo o laudo, Genoino precisa ainda de avaliação médica cardiológica especializada regularmente.

Eduardo Alves disse que a Casa não teme desgaste pelo atraso no início do processo de Genoino. "Nesses casos nós temos de cumprir um regimento. Não é questão de boa vontade, má vontade, querer apressar ou desacelerar. A questão é cumprir o regimento. Essa Casa tem regras, nós não somos ditadores, somos seus executores."