MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Base aliada é mobilizada para aprovar MP dos Mais Médicos

BRASÍLIA, DF, 1º de outubro (Folhapress) - Diante da resistência da classe médica, o governo decidiu mobilizar sua base aliada para garantir no Congresso a aprovação medida provisória que criou o programa Mais Médicos. Para não perder a validade, o tex

Da Redação

·
Base aliada é mobilizada para aprovar MP dos Mais Médicos
Icone Camera Foto por Reprodução
Escrito por Da Redação
Publicado em 01.10.2013, 16:23:00 Editado em 27.04.2020, 20:24:02
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

BRASÍLIA, DF, 1º de outubro (Folhapress) - Diante da resistência da classe médica, o governo decidiu mobilizar sua base aliada para garantir no Congresso a aprovação medida provisória que criou o programa Mais Médicos.

Para não perder a validade, o texto precisa ser aprovado até o dia 5 de novembro, mas ainda falta ser votado pela Comissão Mista do Congresso e pelos plenários da Câmara e do Senado, que exigem pelo menos sete dias para analisar medidas provisórias.

O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) deve ser votado hoje pela comissão mista, mas a bancada dos médicos promete manobras regimentais para dificultar o debate.

continua após publicidade
confira também



A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) participou de reuniões nos últimos dois dias e cobrou empenho de aliados. O governo quer evitar o que chama de desconfiguração no texto da medida provisória. Uma das principais críticas do Planalto é ao pedido para que os médicos estrangeiros passem pelo Revalida".

"O pedido do Revalida pelas entidades, depõem contra o interesse dos médicos brasileiros porque, se um médico formado no exterior faz o Revalida, o diploma dele valerá para trabalho onde ele quiser e não onde precisa. Então, o médico formado fora do Brasil com o diploma revalidado vai fazer concorrência com os profissionais brasileiros. Portanto, não consigo entender qual é a lógica das entidades em exigir o Revalida", disse.

A ministra acrescentou que o registro provisório impede a concorrência com os médicos brasileiros e que o médico com registro provisório só possa trabalhar no local onde está faltando profissionais na atenção básica de saúde" "A reivindicação das entidades é algo que não consigo entender".

Em seu parecer sobre a MP, o deputado propõe a atuação dos profissionais formados no exterior sem o registro provisório expedido pelos conselhos regionais de medicina.

O texto enviado pelo governo ao Congresso exigia o documento para a atuação desses médicos, que tiveram autorização para atuar no país, por um determinado período e em área restrita, sem revalidação de diploma.

O programa tem como objetivo aumentar a presença desses profissionais no interior do país e em periferias de grandes cidades.

O texto original da MP afirmava qu" "para exercício da medicina pelo médico intercambista no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil será expedido registro provisório pelos Conselhos Regionais de Medicina".

O novo texto prevê qu" "fica o médico intercambista habilitado para o exercício da medicina a partir da data do protocolo do requerimen"o" do pedido de registro.

Na prática, essa mudança só valerá caso aprovada pelos congressistas -até lá, continua a obrigatoriedade do documento, expedido pelos conselhos. O relator da medida provisória disse que a alteração teve o respaldo do Ministério da Saúde.

Cota

O relatório estabelece que o número de estrangeiros atuando pelo Mais Médicos não pode ultrapassar o limite de 10% do total de médicos brasileiros ativos no Brasil.

Determina ainda um prazo de dez anos para que o SUS supra com equipamentos e estrutura as unida" básicas de saúde.

O parecer do deputado Rogério Carvalho prevê ainda que os estudantes de medicina façam uma avaliação específica a cada dois anos, para medir os conhecimentos adquiridos no período. O texto afirma que a prova, aplicada "sob a modalidade de teste de progresso" seja aplicado num prazo de dois anos.

Também fica criada, no mesmo prazo, uma "avaliação específica para os programas de residência médica" -os dois exames serão aplicados pelo Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Base aliada é mobilizada para aprovar MP dos Mais Médicos"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!