Barbosa diz que número de partidos é ‘péssimo’

Na semana seguinte à aprovação de dois novos partidos políticos pela Justiça Eleitoral, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é “péssimo para a estabilidade do sistema político” e que, “mais cedo ou mais tarde”, o país terá de adotar uma cláusula de barreira.

“Nenhum sistema político funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30 partidos”, afirmou Barbosa. Na terça-feira da semana passada, a Justiça autorizou a criação do Pros e do Solidariedade, o que elevou o número de siglas no país a 32.

Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir sobre a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Sem ter cumprido todos os requisitos legais, o grupo sinaliza que pode recorrer ao Supremo se tiver o registro negado.

Para Barbosa, “o caminho” para reduzir o número de partidos é a cláusula de barreira: “Só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso”, afirmou. “É algo que existe em muitos outros países. Nós tínhamos a cláusula, mas o Supremo declarou inconstitucional.”

Prevista na Lei dos Partidos Políticos, de 1995, a norma que restringiria o funcionamento de siglas que não tivessem recebido ao menos 5% dos votos nas eleições para deputado federal foi derrubada em 2006, antes de começar a valer plenamente.

Barbosa deu as declarações após participar de um seminário a empresários promovido pela revista “Exame”, em São Paulo.

No debate, disse que não existe sistema Judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais “célere” e “eficiente”.

“Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia”, declarou o ministro.

No palco, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores. Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas, um dos “fenômenos mais perniciosos” do Judiciário.

“Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Todo juiz federal tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a Constituição prevê, mas não há mecanismos que criem automatismos permitindo que ele progrida, sem sair com o pires na mão para conseguir essa sua promoção, [...] sem que políticos tenham que se intrometer.”