Senado deve mudar proposta sobre fim do voto secreto aprovada na Câmara

Por Gabriela Guerreiro e Breno Costa

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro (Folhapress) - O Senado se articula para mudar a proposta aprovada na Câmara ontem que acaba com o voto secreto no Legislativo. Parte dos senadores quer manter o voto secreto para vetos presidenciais e escolha de autoridades do Executivo e Judiciário, acabando com o sigilo das votações apenas nos casos de cassação de mandato dos congressistas.

Sem acordo com o Senado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), viabilizou ontem a aprovação de polêmica proposta parada havia sete anos, que coloca fim a todas as votações secretas no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A ação foi orquestrada para minimizar o desgaste causado pela absolvição do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), em votação secreta.

Muitos senadores consideram essencial manter o voto secreto na análise de vetos que a Presidência da República faz a projetos aprovados no Congresso, até para permitir que aliados do governo votem contra o Executivo -como aprovado pelo Senado em outra proposta que tramita na Câmara.

"Provavelmente haverá emenda para que a votação secreta de autoridades e vetos permaneça no Legislativo. Isso previne o parlamentar e permite votar contra o próprio governo", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Se o Senado mudar a proposta aprovada na Câmara, ela terá que retornar para nova análise dos deputados, o que atrasa a análise do tema no Legislativo. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que passou no Senado está em análise em uma comissão especial da Câmara e é a que mais rapidamente pode entrar em vigor, já que só trata do voto aberto nas cassações. Mas como ela ainda precisa de duas semanas de tramitação na comissão, Alves a optou pela mais abrangente que já estava pronta para ser votada.

Diante da resistência dos senadores à postura da Câmara, Alves baixou hoje o tom do discurso sobre acelerar a tramitação da proposta no Legislativo. O deputado preferiu exaltar o passo dado pela Casa ontem ao aprovar o projeto.

"A votação de ontem já deu à Câmara uma tranquilidade, já mostrou ao país o que pensamos sobre o voto aberto, todo ele aberto, e por unanimidade. Portanto, a Câmara já mostrou sua cara, sua consciência em relação a esse problema", afirmou Henrique, na manhã de hoje.