Política

Senado deve mudar proposta sobre fim do voto secreto aprovada na Câmara

Da Redação ·
Imagem ilustrativa da notícia Senado deve mudar proposta sobre fim do voto secreto aprovada na Câmara
Senado deve mudar proposta sobre fim do voto secreto aprovada na Câmara


Por Gabriela Guerreiro e Breno Costa

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro (Folhapress) - O Senado se articula para mudar a proposta aprovada na Câmara ontem que acaba com o voto secreto no Legislativo. Parte dos senadores quer manter o voto secreto para vetos presidenciais e escolha de autoridades do Executivo e Judiciário, acabando com o sigilo das votações apenas nos casos de cassação de mandato dos congressistas.

Sem acordo com o Senado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), viabilizou ontem a aprovação de polêmica proposta parada havia sete anos, que coloca fim a todas as votações secretas no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A ação foi orquestrada para minimizar o desgaste causado pela absolvição do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), em votação secreta.

Muitos senadores consideram essencial manter o voto secreto na análise de vetos que a Presidência da República faz a projetos aprovados no Congresso, até para permitir que aliados do governo votem contra o Executivo -como aprovado pelo Senado em outra proposta que tramita na Câmara.

"Provavelmente haverá emenda para que a votação secreta de autoridades e vetos permaneça no Legislativo. Isso previne o parlamentar e permite votar contra o próprio governo", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Se o Senado mudar a proposta aprovada na Câmara, ela terá que retornar para nova análise dos deputados, o que atrasa a análise do tema no Legislativo. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que passou no Senado está em análise em uma comissão especial da Câmara e é a que mais rapidamente pode entrar em vigor, já que só trata do voto aberto nas cassações. Mas como ela ainda precisa de duas semanas de tramitação na comissão, Alves a optou pela mais abrangente que já estava pronta para ser votada.

Diante da resistência dos senadores à postura da Câmara, Alves baixou hoje o tom do discurso sobre acelerar a tramitação da proposta no Legislativo. O deputado preferiu exaltar o passo dado pela Casa ontem ao aprovar o projeto.

"A votação de ontem já deu à Câmara uma tranquilidade, já mostrou ao país o que pensamos sobre o voto aberto, todo ele aberto, e por unanimidade. Portanto, a Câmara já mostrou sua cara, sua consciência em relação a esse problema", afirmou Henrique, na manhã de hoje.
 

continua após publicidade