Por Fernanda Odilla, Filipe Coutinho e Severino Motta
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto (Folhapress) - O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a corte não incriminou a política ao condenar o esquema do mensalão, mas puniu políticos como José Dirceu, "incapaz" de agir com "honestidade".
Segundo Celso de Mello, Dirceu exerceu a política a "qualquer custo" para garantir a perpetuação no poder. "Nada se mostra mais lesivo, para efeito de se destacar o caráter altamente negativo, do que a presença na condução do Estado de altos dirigentes integrantes de quadrilha, formada e constituída para corromper o poder e submeter a vontade hegemônica de grupos neles encastelados a qualquer custo", disse.
A declaração do ministro foi dada durante julgamento de recurso de Dirceu que, sem sucesso, tentou reduzir a pena para escapar do regime fechado. José Dirceu é apontado como o chefe do esquema.
"Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles, como o ora embargante, que não se mostraram capazes de exercê-la com honestidade e integridade. E longe disso, transgrediram as leis com o objetivo espúrio de conseguir vantagens indevidas e controlar de maneira criminosa o próprio funcionamento do Estado", disse Celso de Mello.
Para o ministro, está correta a pena de Dirceu, que foi agravada pelo fato do petista, homem forte do governo Lula, ter comandado a quadrilha do mensalão.
"Era uma posição eminente do condenado na estrutura de poder, que na verdade, concebeu e comandou ações criminosas voltadas à permanência de um determinado grupo no poder. Uma estrutura voltada a manipulação fraudulenta do Congresso", criticou.
Condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu foi o arquiteto do projeto político que levou o Partido dos Trabalhadores ao poder com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
Ele foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil.
Escrito por Da Redação
Publicado em 29.08.2013, 18:06:00 Editado em 27.04.2020, 20:25:26
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