Processo sobre cartel de trens deve ser instaurado até o fim do ano

Por Renata Agostini

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto (Folhapress) - O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Marques Carvalho, afirmou hoje que o processo administrativo sobre o cartel de trens em São Paulo e no Distrito Federal deve ser instaurado ainda este ano.

Segundo ele, o órgão empenha-se neste momento em analisar os documentos apreendidos nas empresas supostamente envolvidas no conluiou. O cartel foi delatado pela Siemens, que já havia denunciado esquema similar no exterior.

"Há documentos eletrônicos numa quantidade razoável e documentos escritos também. Em casos de cartel, é preciso uma robustez grande das provas, dos indícios, [é preciso] configurar a história do cartel e identificar a existência dele. Não é uma conduta que se identifica com um ato, o cartel é uma atividade", disse.

Carvalho afirmou que não é possível estimar o prazo para que o caso vá a julgamento no Tribunal do Cade, mas a ideia é acelerar ao máximo os trabalhos de análise.

"Há processos que envolvem judicialização, as empresas buscam a Justiça e conseguem medidas específicas. Há processos que demoram quatro e cinco anos, outros um ano [para ir a julgamento]", afirmou.

Ele ponderou, contudo, que a proximidade com o ano eleitoral não será um empecilho para o trâmite do caso no órgão. A maior parte das denúncias envolve contratos firmados pelo governo do PSDB em São Paulo.

"Esse caso não é especial para o Cade. É um caso de cartel como qualquer outro. Não é atribuição do Cade identificar ilícitos relacionados a possíveis processos eleitorais ou coisas desse tipo", disse.