TSE mantém criação da Rede com Laurita

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter a ministra Laurita Vaz como relatora do processo em que o partido da ex-senadora Marina Silva pede seu registro. Na manhã de ontem, Vaz tentou deixar a relatoria do caso e pediu que a matéria fosse sorteada para um de seus colegas de corte.

De acordo com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, por Vaz ser a corregedora-geral Eleitoral, ela ficou responsável por analisar um pedido de providência apresentado pela Rede Sustentabilidade, que quer agilidade na certificação das assinaturas para a criação do partido.

Nestes casos, usa-se um critério conhecido como "distribuição por prevenção". Sempre que um ministro já relato processos sobre um determinado tema, casos semelhantes são enviados diretamente a ele, sem a necessidade de sorteio.

Vaz não concordou com a prevenção no processo da Rede, mas foi vencida em plenário. Além de Cármen Lúcia, os ministros Castro Meira, Henrique Neves e Dias Toffoli entenderam que tal critério deveria ser aplicado.

Derrotados, votando pela nova distribuição através de sorteio ficaram os ministros Marco Aurélio Mello, Luciana Lóssio e a própria Laurita Vaz.

Cármen, em seu voto vencedor, disse que, caso um novo relator fosse sorteado, seria preciso se fracionar o processo entre o novo ministro e a corregedoria, o que não seria possível.