Dilma agradece por aprovação de royalties à educação

A aprovação da lei que destina recursos dos royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde e as ações do "Plano Estratégico de Fronteiras" foram os temas abordados nesta terça-feira, 20, na coluna "Conversa com a Presidenta". O material é publicado semanalmente em cerca de 200 jornais brasileiros.

"O Congresso Nacional aprovou nossa proposta para investir as riquezas do petróleo em educação. Agradeço aos parlamentares por essa vitória histórica da educação brasileira. Nossa proposta foi aperfeiçoada pelos parlamentares e a nova lei destinará 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes, para a saúde", destaca a presidente Dilma Rousseff na coluna de hoje.

Dilma lembra, ainda, que a nova regra também destinará 50% do Fundo Social para a educação. "Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem investir muito em educação", menciona a presidente. Dilma explica que os royalties são uma compensação financeira - entre 10% e 15% do valor da produção - que as empresas pagam aos governos federal, estaduais e municipais pela exploração do petróleo.

A presidente lembra que a parte dos royalties do governo federal irá para educação e saúde, juntamente com metade do Fundo Social, criado em 2010 para receber os recursos do petróleo do pré-sal. "A outra metade do Fundo ficará guardada, como uma poupança para as futuras gerações", destaca.

Assim como já havia afirmado na segunda-feira, 19, no programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", Dilma cita na coluna de hoje que apenas a parte dos royalties do petróleo já descoberto trará R$ 112 bilhões para a educação e a saúde nos próximos dez anos. "Deste total, quase R$ 2 bilhões já entram no orçamento de 2014, subindo para R$ 3 bilhões em 2015, quase R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 20 bilhões em 2020", cita.

Ela lembra que esse valor crescerá com a exploração de novas áreas, como o Campo de Libra, na camada do pré-sal, que será licitada em outubro. "Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 a R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos. Quando o petróleo desse campo acabar, o Fundo continuará rendendo dinheiro para a educação e a saúde", destaca.

Fronteiras

Dilma Rousseff também ressaltou na coluna "Conversa com a Presidenta" de hoje que o "Plano Estratégico de Fronteiras" tem por objetivo prevenir e combater crimes transfronteiriços como o tráfico de drogas, desarticulando redes ilegais na divisa com dez países vizinhos e atuando sempre em cooperação. "O Plano é realizado por meio da Operação Ágata" e da "Operação Sentinela", explica.

A "Operação Ágata", cita Dilma, é liderada pelo Ministério da Defesa e mobiliza as Forças Armadas e forças civis de segurança. A presidente ressalta que em sete edições da Operação Ágata foram vistoriados 598.231 mil veículos, 25 mil embarcações, 222 aviões, destruídas cinco pistas clandestinas, apreendidas 772 embarcações, 20 toneladas de explosivos e 37 de entorpecentes. Ela também explica que a "Operação Sentinela", de caráter permanente, é coordenada pelo Ministério da Justiça, reunindo as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança. "Também participam das duas operações outros órgãos de governos locais e federal, inclusive a Receita Federal", lembra a presidente.