Política

STF pode julgar hoje Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (28) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber se a Lei de Anistia também vale para quem pratic

Da Redação

Atualização: 27 de abril, 2020, às 21:02 ·

RECEBA NOTÍCIAS NO SEU WHATSAPP!

Participe dos grupos do TNOnline

Escrito por Da Redação

Publicado em 28.04.2010, 09:48:00 Editado em 27.04.2020, 21:02:27

Siga o TNOnline no Google News

Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.

Continua após publicidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (28) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber se a Lei de Anistia também vale para quem praticou tortura. A sessão está marcada para as 14h.

continua após publicidade

A ADPF 153 estava prevista para ser julgada no último dia 12, mas a Presidência do STF decidiu adiar o julgamento em razão da importância e complexidade da questão, o que recomenda a análise do processo com quórum completo. O relator da ADPF é o ministro Eros Grau.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Mais matérias de Política

Deixe seu comentário sobre: "STF pode julgar hoje Lei de Anistia"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.