Adiamento de projeto dos royalties contrapõe governistas na Câmara

Por Márcio Falcão e Flávia Foreque

BRASÍLIA, DF, 16 de julho (Folhapress) - O adiamento da votação do projeto que destina as receitas de petróleo para educação e saúde provocou vaias das galerias ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e novos embates entre parlamentares da base aliada.

O tumulto começou depois que o líder do PDT, André Figueiredo (CE), usou a tribuna para reclamar da transferência da votação para agosto.

Relator da matéria na Casa, o pedetista reclamou de "pressões indevidas" para adiar a análise do projeto. "Não podemos aceitar pressões indevidas para que modifiquem o projeto. O nosso projeto é melhor que o outros e garante mais recursos para educação."

A fala do líder levantou cerca de 50 estudantes que acompanhavam a sessão da Casa. Aos gritos, eles pediam que a Casa concluísse a votação da proposta.

O presidente da Câmara tentou explicar que a votação foi marcada para 6 de agosto. A intervenção gerou uma sequência de vaias nas galerias da Casa. Ele chegou a ameaçar retirar o público do local.

"Não é permitida essa manifestação. Essa é a Casa do povo, mas ela exige regras, respeito", afirmou Eduardo Alves.

A movimentação do relator irritou ainda o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que saiu em defesa de Eduardo Alves.

"A decisão do adiamento que saiu da reunião do colégio de líderes pode ter vozes que se insurgiram, mas a maioria decidiu pelo adiamento. Não podemos colocar agora o presidente no constrangimento de pautar uma matéria que não foi decidida [pelos líderes]", justificou.

Na semana passada, a discussão do projeto provocou outra troca de alfinetadas no plenário. O líder do PT, José Guimarães (CE), cobrou fidelidade dos aliados e ameaçou rediscutiu o tamanho da base, lembrando até a distribuição de cargos. Citou o PDT, PSB e PSD.

O motivo principal do impasse é o uso do fundo social --espécie de poupança dos recursos de exploração de petróleo-- para educação.

O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo. Na primeira votação que passou pela Câmara, deputados mudaram o texto enviado pelo Executivo para permitir que o fundo, e não apenas o rendimento, fosse destinado para educação.

Até agora, o único consenso foi que as novas regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial de Estados e municípios referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo. O texto permitia que contratos assinados antes dessa data fossem atingidos.