Prefeitos do Vale voltam insatisfeitos de Brasília

Prefeitos da região que estiveram em Brasília nesta semana, na marcha convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), consideram que o movimento mostrou sua força. No entanto, voltaram insatisfeitos com o posicionamento da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que não acenou com a possibilidade de aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que era a principal reivindicação dos gestores municipais.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI), prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB), de Ivaiporã, uma das insatisfações dos prefeitos foi com relação ao anúncio feito novamente pela presidente das aquisições de motoniveladoras e retroescavadeiras para todo o Brasil. “A gente se desloca até Brasília para ouvir a mesma coisa. Isso já foi divulgado no encontro de janeiro, mas essas máquinas não chegam, e, isso desanima os prefeitos”. Com relação ao custeio de forma integral para médicos em municípios com menos de 50 mil habitantes, Carlos Gil aprovou a medida do governo federal. “É bom, é importante, desde que se façam os exames necessários para a contratação de médicos competentes. O Brasil realmente tem falta desses profissionais e os pequenos municípios sentem dificuldades na hora de contratar médicos”. Além disso, o governo acenou com maior estrutura e anunciou repasse para custeio ou manutenção dos postos de saúde.

Segundo Carlos Gil, outro assunto muito comentado durante a Marcha a Brasília foi o fim das emendas parlamentares. O presidente da Amuvi é um dos defensores para que essas verbas sejam colocadas diretamente no orçamento das prefeituras, sem precisar de indicação de deputados ou senadores. “Isso acabaria com a romaria dos prefeitos a Brasília. A comunidade decidiria em audiência pública de que forma os recursos seriam aplicados. Seria muito mais proveitoso se as prefeituras tivessem essas verbas garantidas no orçamento”.
Entre outras reivindicações, os prefeitos também pediram um aumento de dois pontos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “22,5% é o montante que vem para o Estado de tudo que se arrecada com o IPI e Imposto de Renda. Nós solicitamos que fosse para 24,5% o que representaria mais ou menos 10% de aumento para as prefeituras”. No caso de Ivaiporã, que no ano passado recebeu R$ 18 milhões de repasses do FPM, acrescentaria um aumento de aproximadamente R$ 1,8 milhão. “Na verdade, o que eles ofereceram para nós foi uma ajuda emergencial para saúde e educação o que vai representar cerca de R$ 370 mil neste ano, uma migalha, uma ajuda que não cobre nada e o motivo das manifestações negativas para a presidente”.

Carlos Gil também destacou a importância dos prefeitos da Amuvi no encontro. “Hoje somos uma família e lutamos para melhorar as condições do povo do Vale do Ivaí. Estão todos de parabéns”. Ele também relatou que prefeitos aproveitaram a ocasião e participaram de uma audiência na Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a manutenção da iluminação pública que a partir de 2014 será de responsabilidade das prefeituras. “Foi uma reunião importante e esclarecedora e hoje já temos um caminho a seguir”.
VAIAS
Durante o anúncio do repasse de R$ 3 bilhões aos municípios, que serão liberados em duas parcelas, metade em agosto deste ano e a outra em abril de 2014, a presidente Dilma Roussef recebeu uma sonora vaia. Inclusive, Carlos Gil ganhou destaque nacional flagrado em um foto na capa do Jornal Folha de São Paulo, como um dos manifestantes. “Quando chegou ao encontro, ela foi muito bem recebida, foi aplaudida, mas o anúncio principal que era o FPM ela não falou. Nós estávamos ali defendendo os municípios. Quando ela fez o anuncio dos R$ 3 bilhões, eu entendi que não atendia o que os prefeitos pediam, então começamos a gritar para a presidente falar sobre o FPM. Na verdade, não foi uma vaia e sim um manifesto pedindo que ela abrisse o dialogo sobre o FPM”.