Presidente da Câmara descarta votar verba para educação

BRASÍLIA, DF, 11 de julho (Folhapress) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), descartou hoje adiar para agosto a conclusão da votação do projeto que destina royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%).

Segundo o deputado, a Casa vai finalizar a votação na terça-feira (16) e não há "nenhuma possibilidade de deixar o texto depois do recesso". "Tem que votar. Qualquer matéria só será votada depois da conclusão dos royalties para educação e para a saúde", disse.

"Acho que essa Casa tem que ter a responsabilidade que tem tido, em tantas matérias importantes, em votar sobretudo esta que diz respeito a um clamor da população em ter mais recursos para educação e para a saúde", completou.

Relator do projeto, o líder do PDT, André Figueiredo (CE), defendeu que a votação da proposta seja concluída em agosto, depois do retorno do recesso parlamentar previsto para começar na próxima quinta-feira (18).

A medida faz parte da "agenda positiva" do Congresso e também representa um dos pactos lançados pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações de rua. Ontem, prevendo uma derrota imposta pela própria base aliada, o Planalto atuou para segurar a votação da proposta que acabou suspensa.

Segundo Figueiredo, a ideia é ganhar mais tempo para mostrar ao governo que seu parecer atende a demanda de garantir de forma significativa mais verbas para saúde e educação.

"Nós temos uma proposta que garante acima de tudo investimentos para uma educação de qualidade e mais recursos para saúde. Provavelmente, essa discussão vai continuar no segundo semestre porque a perspectiva para a próxima semana é de quorum baixo e queremos que esse texto seja debatido exaustivamente", disse.

O motivo principal do impasse é o uso do fundo social -espécie de poupança da exploração de petróleo- para a educação. O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo. Na primeira votação que passou pela Câmara, deputados mudaram o texto enviado pelo Executivo para permitir que o fundo e não apenas o rendimento fosse destinado para educação.