Por Márcio Falcão e Flávia Foreque
BRASÍLIA, DF, 10 de julho (Folhapress) - Após ver parte da base aliada se juntar com a oposição durante o debate do projeto que destina as receitas de petróleo para educação e saúde, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), subiu o tom do discurso e cobrou compromisso dos governistas.
Ele citou nominalmente três partidos da base: PSB, PDT e PSD. Segundo o petista, é hora de definir "com toda nitidez política" quem é governo e quem é oposição.
"Se tudo caminhar assim, é uma derrota simbólica. Quero discutir quem é base, quem tem cargos no governo, quero discutir isso com toda nitidez política. Eu estou fazendo isso com todo o risco como líder do PT", disse.
E completou: "Não estamos aqui para ser governo só quando interessa. Não é razoável ser oposição de noite e ser governo durante o dia".
O líder petista disse ainda que prefere uma base menor, mas com mais identidade com o governo.
A fala de Guimarães foi uma resposta a votação de um requerimento que derrubou a discussão de ponto por ponto do texto aprovado na semana passada pelo Senado. PSB, PSD e PDT orientaram contra a recomendação do Planalto.
O governo não aceita que seja retomada a versão anterior aprovada pela Câmara. O principal impasse é sobre o uso do fundo social-- espécie de poupança dos recursos de exploração de petróleo. Os deputados aprovaram que 50% do fundo deve ser aplicado em educação. Os senadores tinham decidido que seria aplicado apenas o rendimento do fundo.
A proposta estabelece a destinação de 75% das receitas de petróleo para educação e 25% para a saúde. As regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo.
A proposta original enviada pela presidente Dilma Rousseff em maio ao Congresso previa a destinação de 100% dos royalties para educação e previa o uso apenas do rendimento do fundo e não de seu volume principal. A tramitação da matéria, no entanto, foi acelerada nas últimas semanas em respostas às manifestações que sacudiram as ruas do país.
Escrito por Da Redação
Publicado em 10.07.2013, 22:39:00 Editado em 27.04.2020, 20:27:35
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