Política

Câmara barra plebiscito para valer em 2014 e PT promete reagir

Da Redação ·
Câmara enterra plebiscito para valer em 2014 e PT promete reagir (Agência Câmara)
Câmara enterra plebiscito para valer em 2014 e PT promete reagir (Agência Câmara)

BRASÍLIA, DF, 9 de julho (Folhapress) - A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados decidiu hoje descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.

A decisão foi tomada por líderes da base e da oposição. O PT ficou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.

Em resposta, os petistas devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta.

São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Casa, mas não há consenso sobre o conteúdo do plebiscito.

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A ideia do plebiscito foi lançada pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas como uma das principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.

Na semana passada, os líderes da base aliada já informavam ao governo que não há condições de realizar a consulta popular para direcionar uma reforma política com impacto nas próximas eleições.

O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas recuaram depois de pressionados pelo Planalto. O governo, no acredita que cabe ao Congresso, que tem a prerrogativa de propor o decreto convocando o plebiscito, anunciar a viabilidade ou não da medida.

Além de reclamarem de que Dilma atropelou o Congresso ao anunciar a consulta, os aliados apontam que o prazo de 70 dias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para organizar e realizar o plebiscito torna a medida inviável.

Para uma reforma ter validade em 2014, o Congresso teria que aprovar as mudanças na legislação antes de 5 de outubro, um ano antes do pleito.

Segundo o deputado, os líderes vão estabelecer até se haverá referendo, com consulta posterior a população, ou plebiscito.

Reforma

Independente do plebiscito, os líderes da Câmara decidiram criar uma comissão para discutir uma reforma política. Esse grupo de trabalho terá que discutir projetos para serem acelerados.