Política

Deputado condenado por corrupção comanda gabinete de dentro da penitenciária

Da Redação ·
Deputado condenado por corrupção comanda gabinete de dentro da penitenciária
Deputado condenado por corrupção comanda gabinete de dentro da penitenciária

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) comanda as atividades de seu gabinete de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Donadon, que está preso desde a sexta-feira da semana passada, é o primeiro parlamentar preso desde a Constituição de 1988.

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Do corpo de assessores e auxiliares, apenas um foi dispensado após a prisão do parlamentar. Os demais continuam trabalhando nas atividades rotineiras do gabinete, como os processos para a liberação de emendas parlamentares e a tramitação de projetos de lei. Hoje, por exemplo, a prioridade do gabinete é a liberação das emendas destinadas a obras no interior de Rondônia, base política do parlamentar.

Donadon conseguiu a aprovação de R$ 30 milhões nos últimos dois anos e a ideia do congressista é que esses recursos sejam aplicados em obras como a construção de ruas e o auxílio a 30 Conselhos Tutelares (como a compra de veículos e material de escritório) de cidades no interior de Rondônia, entre elas Vilhena, sua cidade natal.

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Conforme o iG apurou com auxiliares de Donadon, as ordens agora são repassadas por familiares do deputado. Eles estiveram com o parlamentar no último final de semana. “A ordem é manter as atividades como se nada tivesse acontecido. Enquanto ele não for cassado, ele ainda é parlamentar”, disse um auxiliar do deputado. Todas as atividades do gabinete que não dependem de uma assinatura de Donadon transcorrem normalmente.

Durante esta semana, vários prefeitos aliados de Donadon ligaram para o gabinete cobrando as emendas parlamentares dos anos de 2012 e 2013 e foram tranquilizados, por auxiliares do deputado, de que servidores aceleraram o processo de liberação destas verbas. No entanto, os prefeitos também receberam o alerta, pelos funcionários a pedido de Donadon, de que precisam correr com documentos e resolução de pendências.

A intenção do parlamentar, repassada a funcionários de seu gabinete por seus familiares, é conseguir a liberação de verbas para prefeitos aliados antes de perder o mandato. Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara abriu processo de cassação contra Donadon. Ele foi notificado nesta semana sobre a abertura do processo de cassação.

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Regimentalmente são necessárias cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o processo seja encaminhado para votação em plenário. Mas o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), quer que a cassação de Donadon seja votada antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17 de julho.

Recurso

O advogado de Donadon, Nabor Bulhões, confirmou que está em fase de elaboração um novo recurso contra a decisão do Supremo. Durante o recesso do Judiciário, Bulhões vai fazer a análise dos autos para elaborar a revisão criminal. O recurso somente pode ser impetrado em agosto, no retorno das atividades do Poder Judiciário.

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Enquanto ainda mantiver seu mandato de deputado federal, Donadon ficará em uma cela individual na Papuda. Ele está isolado dos demais detentos. Mas a expectativa é que, uma fez decretada a perda do mandado, ele seja transferido para Rondônia e fique em uma cela comum.

Donadon foi condenado em outubro de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por fraudes contra a Assembleia Legislativa de Rondônia. Os ministros, na época, acataram a denúncia da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual ele integrava uma quadrilha que desviou R$ 8,4 milhões da assembleia entre os anos de 1995 e 1998. O deputado ingressou com embargos declaratórios, mas todos foram negados.