Planalto tentará restabelecer repasse integral para a educação

Por Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA, DF, 2 de julho (Folhapress) - O governo vai tentar restabelecer no Senado o repasse de 100% dos royalties do petróleo para a educação, e não dividido com a saúde, como determina projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.

Embora o Palácio do Planalto admita que terá dificuldades em retomar o projeto original, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) apresentaram hoje uma proposta alternativa para viabilizar o projeto original.

Uma emenda aprovada na Câmara estabeleceu que a educação ficará com 75% dos recursos e a saúde com 25%.

O texto aprovado pela Câmara determina que 50% dos recursos do fundo social do pré-sal, uma espécie de poupança dos recursos da exploração do petróleo, sejam destinados à educação. Mas o governo defende que 50% dos rendimentos do fundo sejam aplicados no setor. Nesse modelo, a parcela do governo destinada a compor o fundo seria aplicada na educação.

"Assim aumentamos imediatamente os recursos dos royalties e preservamos o conceito do fundo social como um fundo que devemos aplicar apenas os rendimentos das aplicações", disse Mercadante.

Criado em 2010, o objetivo do fundo é financiar "programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento", segundo lei que trata do assunto.

Segundo o ministro, os países produtores de petróleo que aplicaram todos os recursos do fundo diretamente sofreram forte prejuízo econômico. "O Brasil já é a sexta economia do mundo e o governo não quer despender esse recurso agora", completou o ministro.

O governo também vai tentar derrubar mudança promovida pelos deputados na destinação dos recursos de campos de petróleo com contratos assinados antes de 03 de dezembro de 2012, desde que a autorização da comercialização tenha sido concedida após essa data. O Planalto defende que contratos assinados antes de 03 de dezembro não sofram mudanças na destinação dos recursos.

"Que o Senado avalie se vale a pena entrar num campo em que o Judiciário pode ser acionado, e do nosso ponto de vista será acionado", disse Ideli.

Os governistas vão tentar alterar o projeto diretamente no plenário do Senado no momento de sua votação, o que deve ocorrer ainda hoje.

A ministra disse acreditar que, se o Senado derrubar parte das mudanças feitas na Câmara, os deputados poderão mantê-las porque terão mais tempo para discutir o projeto. "Acabamos tendo na Câmara muito pouco tempo para fazer o debate que estamos fazendo agora no Senado. Estamos convencidos de que será possível com o debate que viemos produzir fazer as alterações", afirmou.