Câmara abre processo de cassação de deputado do PMDB

A Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (26) um processo para cassar o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

Nesta quarta, o STF (Supremo Tribunal Federal) expediu um mandado de prisão imediata para o deputado.

Donandon é o primeiro parlamentar a ter sua prisão decretada após a promulgação da Constituição de 1988. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, disse, após reunião com líderes da Câmara, que o caso de Donadan terá tratamento “exemplar”.

— Imediatamente esta Casa já toma as providências necessárias cumprindo os preceitos, que é o exame do mandato do parlamentar. Essa Casa, exemplarmente, vai cumprir o seu dever consequente à decisão do STF.

Segundo o presidente da Câmara, a Casa não vai interferir na prisão de Donadan — por lei, ele não poderia ser preso se estivesse dentro da Câmara. Questionado, Henrique Eduardo Alves acredita que não seria necessária interferência.

Depois de passar pela Mesa Diretora da Câmara, o processo vai ser remetido a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que deve escolher o relator do processo ainda nesta quarta.

Depois disso, o deputado terá cinco sessões para apresentar defesa. Em seguida a esse trâmite, caso a decisão por sua cassação se mantenha, o processo será levado para votação ao plenário.

Voto aberto

A cassação de Donadon pode ser a primeira a ser decidida com voto aberto. O projeto foi aprovado hoje pela CCJ da Câmara. Segundo Henrique Eduardo Alves, a proposta vai ser levada, em breve, ao plenário para votação.


Com informações do R7.com