Alcides Ramos não decide seu retorno ao Legislativo

Termina nesta quarta-feira a licença de 120 dias solicitada pelo vereador reeleito Alcides Ramos Júnior (DEM) para ficar de fora dos trabalhos da Câmara de Apucarana para resolver questões pessoais na Justiça. Por telefone, ele informou ontem à noite à reportagem da Tribuna do Norte que ainda não decidiu se reassume sua cadeira no Legislativo ou se renova a licença por mais um período.

“A partir de quarta-feira eu volto a ser vereador, mas ainda não sei se reassumo o cargo”, ”disse Alcides Ramos. Ele assinala que só vai tomar uma decisão na próxima sexta-feira, depois de se reunir com seu advogado na esfera eleitoral Guilherme Gonçalves e com o advogado criminal Gustavo Scandelari. “Eu tenho prazo até a próxima sessão ordinária para assumir ou não”, observa o vereador, acrescentando que está passando por um momento muito difícil em sua vida.

A reportagem ouviu seu advogado criminal Gustavo Scandelari, do escritório Renê Dotti & Advogados Associados, de Curitiba, e este informou que a orientação é para Alcides não retornar ao Legislativo, pelo menos por enquanto. Segundo Gustavo Scandelari, quando o vereador conseguiu se livrar da prisão provisória no dia 9 de maio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Campos Marques, deixou bem claro que, mesmo estando em liberdade, ele não poderia e nem poderá manter contato com qualquer testemunha envolvida no processo criminal. “Como têm funcionários da Câmara envolvidos no processo, nossa recomendação é para que ele fique fora do Legislativo por enquanto”, disse ontem o advogado.

O problema é que, para não assumir sua vaga na Câmara agora, Alcides Ramos terá que pedir prorrogação da licença, porém não pelo mesmo motivo, conforme o advogado. Ele terá que ter um novo argumento, que no caso pode ser um problema de saúde. Segundo seu advogado, Alcides já estaria com um laudo médico a ser apresentado na Câmara, atestando que ainda estaria com “transtornos emocionais” depois de ter ficado quase 90 dias na prisão e ter que responder aos processos eleitorais e criminais. Alcides Ramos admitiu, ontem, que está fazendo tratamento de saúde, porém não confirmou ter este laudo.

De acordo com a assessoria técnica da Câmara, o vereador teria que assumir sua cadeira após os 120 dias de licença e permanecer no cargo até 31 de julho. E só no dia 1º de agosto poderá solicitar nova licença, inclusive, pelo mesmo motivo.De acordo com a assessoria técnica, o Regimento Interno reza que um vereador só pode pedir licença por 120 dias por cada semestre.

Alcides Ramos foi reeleito vereador com 2.613 votos no pleito municipal de outubro do ano passado. Como encontrava-se preso no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Londrina, ele só conseguiu tomar posse na Câmara no dia 18 de fevereiro por autorização judicial. Na sequência, ele pediu licença do cargo para responder às ações na Justiça. Em seu lugar assumiu o suplente Paulo Farias (DEM).

PROCESSOS - Alcides Ramos responde a processos nas áreas criminal e eleitoral sob acusação de irregularidades na campanha eleitoral e como ex-presidente do Legislativo. Ele teve seu mandato de vereador cassado pela Comarca de Apucarana, porém, por 6 votos a zero da Corte ele conseguiu reverter a sentença no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em Curitiba.

No entanto, segundo seu advogado Guilherme Gonçalves, o Ministério Público Eleitoral de Curitiba recorreu da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Curitiba, e o recurso aguarda julgamento.