Planalto quer "fortalecer" a Funai, diz ministro

BRASÍLIA, DF, 7 de junho (Folhapress) - O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou hoje que o governo está "preocupado" em "fortalecer" a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Descontente com sua atuação, o governo deve mudar o comando do órgão. A presidente, Marta Azevedo, deixará o cargo. Nos últimos meses, ela tirou licenças médicas. Para seu lugar, uma das favoritas é Maria Augusta Boulitreau Assirati, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.

Em reunião ontem, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho assinaram um documento em que asseguram a criação de um fórum com integrantes do governo e representantes dos índios terena, do Mato Grosso do Sul, e de fazendeiros.

Também prometeram "investigação isenta" sobre a morte do terena Oziel Gabriel, 35, ocorrida em confronto com policiais em Sidrolândia (MS), na semana passada.

"No plano nacional, nós deveremos seguir aquilo que as leis têm colocado. Nós temos uma Constituição, temos um decreto do governo Fernando Henrique Cardoso que atribui responsabilidades, e o governo da presidenta Dilma está preocupado em fortalecer de um lado a Funai, dar a ela condições, e, ao mesmo tempo, tornar o processo [de demarcação de terras e negociação com os índios] cada vez mais maduro", disse hoje Carvalho.

O ministro também comemorou a retirada do Brasil de uma lista da OIT (Organização Internacional do Trabalho) de países que não respeitam a Convenção 169, que determina a consulta de povos indígenas quando há perspectiva de intervenções em suas terras.

Ontem a Secretaria-Geral da Presidência entregou nota a um grupo de indígenas mundurucu, originários da região do rio Tapajós, assegurando que eles participarão de decisões sobre empreendimentos em sua localidade.

"A questão indígena no Brasil não se resolverá com pressão de lado a lado, com guerra, e sim com paz, com conversa", disse Carvalho.