'Já cumpri meu papel', diz Barbosa sobre criação de TRTs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou ontem (6), em declaração distribuída por sua assessoria, que já cumpriu seu papel em relação ao debate da criação de quatro novos tribunais regionais federais no país.

O presidente em exercício do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), promulgou emenda constitucional que cria novos TRFs em Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia.

Barbosa criticou em várias ocasiões a criação de mais tribunais. Defendeu melhorar a estrutura existente e a discussão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da necessidade de aumentar o número de tribunais.

Ele chegou a mandar ofício ao Congresso apontando os "custos permanentes" e "crescentes" que, segundo afirma, a medida provocará. O impacto financeiro, estimou o presidente do STF, será de R$ 8 bilhões.

Ao final da sessão desta quinta do tribunal, Barbosa foi indagado por jornalistas sobre a promulgação após a sessão do Supremo. Ele respondeu, de longe: "Who cares [Quem se importa]? Nada a dizer".

Depois, a assessoria do ministro divulgou a seguinte frase: "Por enquanto, no que se refere a este tema da criação dos tribunais, já cumpri o meu papel institucional como chefe do Poder Judiciário."

Quando o Congresso aprovou a PEC, em abril, Barbosa se reuniu com representantes de associações de magistrados e disse que a classe tinha agido de forma "sorrateira" ao apoiar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da criação dos quatro novos tribunais. Os juízes rebateram dizendo que Barbosa agiu de forma "desrespeitosa".