Amepar deflagra movimento por redistribuição de royalties

Se depender dos prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), as lágrimas copiosas derramadas em público pelo governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, contra uma nova política de rateio dos royalties do petróleo, foi em vão. Reunidos nesta sexta-feira no município de Guaraci, eles decidiram deflagrar um amplo movimento, abrangendo todo o Paraná, em favor da emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui os royalties entre estados e municípios de todo o Brasil. Hoje, esses recursos estão concentrados em boa parte nas mãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A discussão também é animada pelo pré-sal, conjunto de reservatórios de petróleo numa área que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina, totalizando cerca de 800 quilômetros. Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal (Tupi, Iara e Parque das Baleias), as reservas brasileiras comprovadas, que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Além destas, estima-se que existam reservas possíveis e prováveis de 50 a 120 bilhões de barris. As profundidades variam de mil a 2 mil metros de lâmina d’água e entre quatro e seis mil metros de profundidade no subsolo, chegando portanto a até 8 mil metros da superfície do mar.

“Nós apresentamos aos prefeitos um estudo sobre o que são os royalties, o que é o pré-sal e o que é a emenda Ibsen Pinheiro. O debate foi enriquecido pela presença dos deputados federais Alex Canziani, Luiz Carlos Hauly e Rodrigo Rocha Loures, que inclusive já vem realizando um amplo trabalho em favor da emenda no Paraná. Também estiveram presentes os deputados estaduais Waldyr Pugliesi e Durval Amaral”, afirma o prefeito de Sabáudia e presidente da Amepar, Almir Batista.

Durante a reunião, ficou decidido que haverá um manifesto de lideranças de todo o Paraná em Londrina, durante o mês de abril, com a presença do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). “Também queremos a presença dos deputados estaduais, dos deputados federais e dos três senadores, além de Orlando Pessuti, que já deverá ser o titular do governo do Paraná”, explica Almir. Algumas lideranças presentes à reunião sugeriram que o manifesto aconteça durante a Exposição Agropecuária de Londrina. “Isso ajudaria a dar visibilidade para o movimento, pois garantiria antecipadamente a presença de público e mídia”, admite Almir.

Como a matéria já foi votada na Câmara Federal, a idéia do movimento, segundo Almir, é ajudar na sua votação no Senado e depois na sanção pelo presidente Lula. A alegação do governo do Rio de Janeiro, de que os royalties precisam compensar prioritariamente os municípios e estados produtores, foi rechaçada pelos prefeitos e demais lideranças presentes na reunião. “O petróleo não é dos estados, nem dos municípios. Ele pertence à União. Além disso, a sua exploração éocorre com tecnologia cujo desenvolvimento foi feito a custa de todo o País”, afirma Almir.

Emenda traria mais R$ 12 bi, fora o pré-sal

É compreensível a o clima de agitação entre os prefeitos. Hoje, 40% dos royalties sobre o petróleo ficam com a União, 30% com os municípios produtores, 22,5% com os Estados e 7,5% são rateados entre os municípios de todo o País. Com as mudanças que estão em tramitação no Congresso, 40% continuariam com a União, 30% seriam rateados entre os Estados e 30% entre os municípios.

Para o presidente da Amepar, pode estar aí uma saída para amenizar o empobrecimento que há décadas vem se agravando nos municípios brasileiros. Ele lembra que em 2009 os royalties do petróleo somaram R$ 8 bilhões. “Mas isso representou apenas 10% sobre a produção. A nova proposta aumenta esse índice para 15%, o que passaria o valor para R$ 12 bilhões. Isso representa 24% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dividido entre as prefeituras de todo o Brasil ao longo de 2009, que somou R$ 49 bilhões”, afirma Almir. Segundo ele, um município como Sabáudia, que em 2009 recebeu R$ 4 milhões de FPM, passaria a receber R$ 1 milhão a mais. “Tudo isso levando-se em conta a produção atual de petróleo, ou seja, sem contabilizar o que vem por aí com o pré-sal. Discutir uma política mais justa para os royalties é pensar nas cidades com uma visão de futuro”, conclui.