STF-Vaga - (Atualizada)

Sabatina no Senado com indicado ao Supremo deve ocorrer em junho




Por Márcio Falcão

BRASÍLIA, DF, 24 de maio (Folhapress) - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou hoje que "não vai apertar o passo", mas prometeu celeridade na sabatina do advogado Luís Roberto Barroso, 55, indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal).

O nome do advogado constitucionalista foi lido na sessão de hoje no plenário do Senado. Ele terá que ser aprovado em uma sabatina na CCJ, que deve ocorrer até a metade de junho, e ainda passará por uma votação no plenário da Casa.

Vital deve fazer uma consulta na próxima semana aos integrantes da CCJ para definir a data. "Não vamos apertar o passo para fazer algo apressado nem vamos ser letárgicos", disse o senador à reportagem.

"Semana que vem vamos avaliar o calendário porque estamos com uma agenda pesada de audiências públicas para discutir sobre maioridade penal. Mas podem ficar tranquilos que o Senado vai cumprir seu papel", completou.

O senador disse que a CCJ tem dado o "devido grau de relevância" das sabatinas nas indicações do Judiciário e do Ministério Público, rebatendo indiretamente crítica de que há um processo apenas de chancela automática da escolha da presidente Dilma Rousseff. "Há muita responsabilidade em todo o processo".

Ex-procurador de Justiça, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que os senadores vão sabatinar o indicado pela presidente Dilma Rousseff com o rigor necessário, sem a "chancela" automática do nome escolhido.

"É uma excelente escolha, de um grande jurista. Mas o Senado não pode fazer sabatina de afogadilho, só chancelar o nome indicado pela presidente. A sabatina não é fazer festa para elogiar currículo de quem quer que seja", afirmou Taques.

Os últimos dois ministros indicados por Dilma ao STF -Teori Zavascki e Rosa Weber- passaram por questionamentos duros dos senadores. No caso de Zavaski, pela polêmica sobre sua eventual participação no julgamento do mensalão que estava em curso. Rosa Weber teve questionado o seu conhecimento jurídico.

Senadores, no entanto, avaliam que a situação de Barroso é diferente por ter aval de vários setores da área jurídica.

O advogado é a quarta indicação de Dilma ao STF. A escolha ocorreu mais de seis meses após a aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

Nos últimos anos, Barroso integrou diversas listas de cotados ao Supremo. Se tomar posse a tempo, poderá participar do julgamento dos recursos do mensalão. Petistas esperam que o tribunal reveja algumas das condenações. Barroso também herdará a relatoria do caso do mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB.

Advogado constitucionalista, Barroso é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de procurador do Estado. Ele acumula a função de procurador com a atividade em seu escritório de advocacia, com sede no Rio e filiais em São Paulo e em Brasília.

Formado em 1980 na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Barroso passou em primeiro lugar no concurso para professor titular da universidade em 1995. Repetiu o primeiro lugar no concurso para a Procuradoria-Geral do Estado, em 1985.

O advogado já atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que decidiu pela não extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal.