PF investigará delegado que confiscou equipamentos sem ordem judicial

SÃO PAULO, SP, 23 de maio (Folhapress) - A Polícia Federal vai apurar o comportamento de um delegado da corporação em Mato Grosso do Sul que apreendeu, sem ordem judicial, os equipamentos de um representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), no último sábado (18).

Segundo a PF, a Corregedoria vai analisar a conduta do delegado Alcídio de Souza Araújo, que aparece em vídeo publicado na internet recolhendo, sem dar justificativas, o gravador e o computador de Ruy Sposati, assessor de imprensa do Cimi, braço da Igreja Católica que atua na questão indígena.

O jornalista estava em Sidrolândia (a 73 km de Campo Grande), onde acompanhava a negociação entre policiais federais e índios da etnia terena que ocupam há uma semana a fazenda Buriti, do ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB-MS), 64.

O vídeo começa com o delegado apontando para Sposati e o identificando como "fotógrafo do Cimi".

Ao abordar o jornalista, no entanto, o policial diz não conhecer a instituição para qual ele trabalha. "A polícia precisa de informação porque eu nem conheço o Cimi", diz o delegado.

O Conselho Indigenista Missionário classificou a abordagem como um "ato de censura injustificado, arbitrário e ilegal".

"Além da ausência de ordem judicial de busca e apreensão, a atitude do delegado constitui flagrante ilegalidade", diz nota do Cimi.

O conselho informou que tomará as medidas judiciais cabíveis e fará representações contra o delegado no Ministério Público Federal e na Corregedoria da Polícia Federal.

Em nota, a PF informou que "a apreensão dos equipamentos não significa que o conteúdo dos mesmos será acessado sem prévia autorização judicial". A reportagem não conseguiu falar com o delegado Alcídio Araújo.

A PF, assim como o ex-deputado Ricardo Bacha, dono da fazenda, afirma que o Cimi pode estar manipulando os índios.

"Foi instaurado inquérito para apurar a ocorrência de crime, cometido por pessoas estranhas à comunidade indígena que, segundo informações obtidas no dia e no local dos fatos, estariam instigando os indígenas a descumprirem a determinação judicial de desocupar a área", informou.

O Cimi nega as acusações e diz que a afirmação é uma tentativa de desqualificar a luta dos povos indígenas. Cerca de 500 índios mantêm ocupada a fazenda Buriti desde a última quarta-feira (15). A ordem de reintegração de posse deveria ter sido cumprida na tarde de sábado (18), o que não havia acontecido até a noite de ontem.

No início desta semana, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul suspendeu o cumprimento do mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, considerando a possibilidade de conflito entre os indígenas e a PF. A expectativa da Justiça é de que haja uma audiência de conciliação.

O ex-deputado diz que a fazenda pertence à família dele desde 1927 e que já foi invadida em 2003. Bacha afirma ainda que tem duas decisões da Justiça Federal favoráveis a ele.

Já a Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que a fazenda Buriti está em área declarada como de posse permanente dos índios terena.

Segundo a Famasul, federação que representa os fazendeiros em MS, em todo o Estado há ao menos 57 fazendas invadidas por índios.