Recursos podem ser julgados só no segundo semestre, diz ministro do STF

Por Felipe Seligman

BRASÍLIA, DF, 22 de maio (Folhapress) - O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que os recursos apresentados pelos réus do mensalão, pela quantidade de argumentos, só devem ser julgados no segundo semestre deste ano.

"Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios e as últimas questões versadas", disse o ministro. "Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre", completou.

Marco Aurélio também defendeu que o tribunal não faça como no ano passado, ao separar praticamente todo o semestre para o julgamento de um caso, e que analise os embargos de declaração separadamente.

"Não temos condições, até para facilitar a condição dos vogais [ministros que não relatam ou revisam o processo], que evidentemente vão fazer um estudo, mas que não é o estudo que será feito pelo relator e pelo revisor", afirmou.

"Para facilitar temos que julgar embargos por embargos. Agora, claro que há matérias repetidas, que corporificam causas de pedir em várias petições."

Questionado se ele aceitaria sessões extra para agilizar o julgamento, o ministro respondeu que não. "Estamos no limite do esforço. Nós temos a retaguarda. Estamos recebendo por semana uma média de 80 a 100 processos. E muitos conduzindo pedidos de implemento de medidas urgentes. Então, não temos como novamente paralisar o tribunal para julgar apenas este processo."

Reservadamente, outros ministros também avaliam que os embargos de declaração, os primeiros recursos apresentados pelos réus do mensalão, não devem ser analisados por agora. Alguns chegam a dizer que os ministros deverão resolver antes sobre a validade dos chamados embargos infringentes, que permitiriam um novo julgamento no caso de condenações com pelo menos quatro votos contrários.

"Até agora não entendi porque certos acusados interpuseram simultaneamente embargos declaratórios e embargos infringentes", disse Marco Aurélio, explicando que em tese os embargos de declaração deveriam ser analisados em primeiro lugar para resolver as omissões, contradições e obscuridades, deixando para depois o debate sobre o mérito da questão.