Renan diz que Senado não vai prorrogar sessão para votar MP

Por Gabriela Guerreiro

SÃO PAULO, SP, 14 de maio (Folhapress) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que o Senado não vai fazer o "impossível" para votar a MP que regulamenta os portos brasileiros.

Renan desautorizou o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que afirmou que o Senado vai postergar a sessão plenária para dar tempo da MP ser lida na Casa ainda hoje -o que abre caminho para ser votada amanhã.

"Com todo o respeito, o deputado Arlindo Chinaglia não fala em nome do Senado Federal. Não há nenhum planejamento com relação a um esforço maior para nós votarmos a MP dos Portos. O que for possível fazer, nós faremos, porque essa MP é de interesse do país, mas nós não vamos fazer o que não for possível", disse Renan.

O Palácio do Planalto deflagrou operação nos bastidores para prorrogar a sessão do Senado. O governo corre contra o tempo para aprovar a MP porque ela perde a validade na quinta-feira.

Ainda não há acordo para a sua aprovação na Câmara, mas os deputados esperam analisá-la na noite de hoje.

O líder do PT, senador Wellington Dias (PI), admitiu que os governistas vão se revezar em sucessivos discursos no plenário para manter a sessão em funcionamento.

"Estamos incentivando todo mundo a falar, hoje é um dia bom para discursos. A estratégia é segurar a sessão com quorum de senadores para hoje seja feita a leitura da MP", afirmou o petista.

Irritados com a manobra dos governistas, os senadores contrários à MP dizem que vão cobrar o encerramento da sessão por Renan. DEM, PSDB e PSOL estão mobilizados contra a aprovação da matéria.

"Não vamos votar textos sobre os quais pairam dúvidas. Peço serenidade e calma, presidente Renan. Se tivermos que votar a MP dos Portos, que votemos com a consciência de quem quer resolver os problemas do Brasil, não com a ameaça de defender interesses de terceiros", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que será a "desmoralização completa" do Senado se mantiver a sessão aberta para atender interesses do governo.

"Nós ficamos aqui nesse papel, se não de palhaço, de menino bobo, de menino buchudo, esperando que dê 23 horas, talvez antes, para ser feita a leitura aqui da MP dos Portos, porque, se passar da meia-noite, não pode mais ser feita a leitura", afirmou Jarbas.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o Executivo tem o interesse de ver solucionada a questão dos portos brasileiros, por isso se mobiliza para garantir a aprovação da MP.

"Na sessão de hoje há vários oradores inscritos para falar, de acordo com o regimento. Esta é uma matéria complexa, polêmica, que levou 12 semanas de construção. Faço um apelo para que possamos dar prosseguimento à nossa sessão", afirmou.

Críticas

Em meio à troca de acusações sobre a manobra do governo, Renan cobrou da Câmara maior agilidade no envio das MPs para análise do Senado. Os senadores reclamam que os deputados usam quase todos os 45 dias de tramitação das MPs em sua análise e só resta ao Senado pouco tempo para a discussão das matérias.

"Se há uma coisa que não pode continuar é a Câmara dos Deputados mandar uma medida provisória faltando dois dias, para ser estudada e votada pelo Senado Federal", disse Renan.

O ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) fixou informalmente o prazo de 10 dias para os senadores analisarem uma MP que chega da Câmara, mas Renan já quebrou a regra em outras ocasiões. A regra terá que novamente ser quebrada amanhã, se os deputados aprovarem a MP dos Portos.

O presidente do Senado defendeu que a Câmara aprove proposta que modifica as regras de tramitação das MPs no Congresso, que concede tempo maior aos senadores para a análise das matérias.

"Se essa proposta de emenda à Constituição não tramitar na velocidade que as circunstâncias exigem, nós vamos ter que estabelecer informalmente com os líderes e com os senadores prazos para serem evidentemente observados", afirmou Renan.