Confira a agenda do Senado desta terça-feira

Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 11h30, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira; às 15h, recebe o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; o prefeito de Alagoas, Marcelo Beltrão, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos; e os presidentes das Associações de Municípios do Nordeste; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária; às 18h30, participa da cerimônia de posse de João Otávio de Noronha e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no gabinete da presidência do TSE.

Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina, em decisão terminativa, projeto que cria o selo verde “Preservação da Amazônia”, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de zonas de processamento de exportação e de áreas de livre comércio localizadas na região amazônica. Outro projeto em análise terminativa na comissão dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal.
Horário: 8h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Tecnologia - As ações relacionadas a minerais estratégicos para o país e a criação de um novo marco regulatório para o setor serão tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Também participará da audiência a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil. Foram convidados para a audiência, entre outros, o secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Álvaro Toubes; o secretário do Ministério de Minas e Energia Carlos da Costa Júnior; e o chefe do Departamento de Indústria de Base do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Schneider.
Horário: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Econômicos – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, projeto (PLC 103/2012) que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). A CAE examina ainda projeto que dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos. Também com decisão terminativa na comissão, proposta que permite aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Horário: 9h30
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Educação - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fala na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre as diretrizes e prioridades do ministério para o ano de 2013.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Econômicos/Infraestrutura - A presidente da Petrobras, Graças Foster, fala, em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), sobre a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior e as causas do recente aumento do preço da gasolina no país. A presidente também deve falar sobre as perspectivas para o ano de 2013 no que se refere à produção, ao refino e à redução das importações de petróleo e derivados.
Horário: 11h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais - Para instruir o projeto de lei do Senado (PLS 139, de 2012) que proíbe a venda de cigarros em estabelecimentos de ensino, de saúde, órgão público, posto de gasolina e supermercado, entre outros, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública. Foram convidados a advogada da Aliança de Controle do Tabagismo Adriana Carvalho; o coordenador da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Luiz Carlos Correa da Silva; o secretário-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo Carlos Fernando Costa Galant; e o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Brasília, Clayton Faria Machado.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Clima - A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debate, em audiência pública, o sistema de redução das emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal (Redd+). Estão convidados o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; a gerente de Mudança do Clima e Florestas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Natalie Unterstell; e, representando a Casa Civil da Presidência da República Ludovico Lopes, consultor da Globe Nacional.
Horário: 11h
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Orçamento - Reunião não deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Horário: 11h
Local: Plenário 4 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Plenário – Sessão deliberativa. A pauta de votações está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLN) 6/2013, proveniente da Medida Provisória (MP) 593/2012, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Federação Paraense - Reunião da comissão externa para acompanhar a crise na Federação Paraense de Futebol para ouvir os convidados João Paulo da Silva Corrêa e Edilson da Silva Moraes da Associação Atlética Santa Cruz
Horário: 14h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa